27/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA CAVALCANTE em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 21315580
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 21315580
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 21315580
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 21315580
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 21315580
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 21315580
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21315580
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21315580
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21315580
30/05/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2025 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 01:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19878231
29/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000436-88.2022.8.06.0002 RECORRENTE: SL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RECORRIDO: FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO DESPACHO Vistos e examinados.

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 30 de maio de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de junho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de abril de 2025. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19878231
28/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19878231
28/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO em 06/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:35

Decorrido prazo de SL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/12/2024 23:59.
26/02/2025 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO em 05/12/2024 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO em 03/10/2024 23:59.
23/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 16757570
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16757570
15/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16757570
15/12/2024 10:06

Alterado o assunto processual
15/12/2024 10:06

Alterado o assunto processual
15/12/2024 10:06

Alterado o assunto processual
13/12/2024 16:41

Conhecido o recurso de SL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO em 03/10/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 16122668
27/11/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 16122668
26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16122668
26/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/10/2024 18:08

Juntada de Petição de agravo interno
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14296886
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14296886
10/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14296886
09/09/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2024 11:08

Recebidos os autos
21/05/2024 11:08

Juntada de despacho
29/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
15/02/2024 14:02

Transitado em Julgado em 09/02/2024
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de SL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 10276775
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 10378335
15/12/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10276775
14/12/2023 18:09

Conhecido o recurso de SL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido
14/12/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 8544738
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 8544738
23/11/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8544738
22/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2023 13:01

Recebidos os autos
29/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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