TJCE - 0198115-58.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 00:00 Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172535168 
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                                            10/09/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172535168 
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                                            10/09/2025 00:00 Intimação 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0198115-58.2019.8.06.0001 Inventariante: Hildebrando Araújo da Fonseca Espólio: João Nazareno da Fonseca DESPACHO Intime-se o inventariante para que os herdeiros renunciantes compareçam à Secretaria, acompanhados de seus cônjuges se for o caso, para subscrição do respectivo termo de renúncia, em 05 (cinco) dias.
 
 Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os renunciantes, por Oficial de Justiça (concedo gratuidade).
 
 Após, manifestar-me-ei acerca da necessidade de assinatura de termo de adjudicação e da conversão do rito, nos termos do Art. 659, § 1º do CPC. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
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                                            09/09/2025 03:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172535168 
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                                            08/09/2025 13:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/08/2025 13:37 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            06/08/2025 15:27 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2025 06:59 Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 04/08/2025 23:59. 
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                                            05/08/2025 06:59 Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 04/08/2025 23:59. 
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                                            21/07/2025 00:00 Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165109955 
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                                            21/07/2025 00:00 Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165109955 
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                                            18/07/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165109955 
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                                            18/07/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165109955 
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                                            18/07/2025 00:00 Intimação 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0198115-58.2019.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: HILDEBRANDO ARAUJO DA FONSECA Espólio: REQUERENTE: JOAO NAZARENO DA FONSECA DESPACHO Cls., Defiro o pedido de ID. 162659755, aguarde-se por mais 10 (dez) dias, o devido impulsionamento do feito.
 
 Publique-se.
 
 Intime-se.
 
 Expedientes necessários. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
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                                            17/07/2025 16:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165109955 
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                                            17/07/2025 16:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165109955 
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                                            15/07/2025 14:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/06/2025 15:11 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            26/06/2025 07:54 Conclusos para despacho 
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                                            19/06/2025 04:06 Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 18/06/2025 23:59. 
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                                            19/06/2025 04:06 Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 18/06/2025 23:59. 
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                                            04/06/2025 00:00 Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 157627786 
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                                            03/06/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157627786 
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                                            02/06/2025 16:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157627786 
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                                            29/05/2025 15:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/05/2025 19:32 Conclusos para despacho 
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                                            17/05/2025 12:52 Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 16/05/2025 23:59. 
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                                            16/05/2025 14:39 Juntada de Petição de pedido (outros) 
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                                            02/05/2025 00:00 Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152550025 
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                                            01/05/2025 00:00 Intimação 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0198115-58.2019.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: HILDEBRANDO ARAUJO DA FONSECA ESPÓLIO: JOAO NAZARENO DA FONSECA DESPACHO Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as primeiras declarações observando os parâmetros do art. 620 do CPC, conforme estabelecido na decisão interlocutória de ID. 146608375, sob pena de remoção do cargo de inventariante. Havendo consenso entre os herdeiros poderá ser apresentado um plano de partilha amigável nos moldes do art. 653 do CPC. Publique-se.
 
 Intime-se. Expedientes necessários. FORTALEZA, 29 de abril de 2025 Sérgio Girão Abreu Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
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                                            01/05/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152550025 
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                                            30/04/2025 15:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152550025 
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                                            29/04/2025 17:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/04/2025 15:31 Conclusos para decisão 
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                                            28/04/2025 15:13 Juntada de petição 
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                                            28/04/2025 14:47 Juntada de petição 
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                                            05/04/2025 01:53 Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe 
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                                            02/04/2025 18:39 Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2025 Data da Publicacao: 03/04/2025 Numero do Diario: 3515 
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                                            01/04/2025 01:43 Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            26/03/2025 17:29 Mov. [47] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao. Aguarde-se a realizacao, pelo Gabinete, da consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Apos, voltem-me os autos conclusos para as deliberacoes cabiveis a especie. Expedientes necessarios. 
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                                            26/03/2025 14:52 Mov. [46] - Concluso para Despacho 
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                                            14/03/2025 18:27 Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2025 Data da Publicacao: 17/03/2025 Numero do Diario: 3504 
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                                            13/03/2025 01:40 Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            12/03/2025 12:40 Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos) 
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                                            06/03/2025 18:02 Mov. [42] - Mero expediente | Cls., Antes de deliberar sobre o pedido de conversao postulado a fl. 40, proceda-se consulta no RENAJUD e INFOJUD, buscando informacoes sobre a existencia de bens/ativos em nome do falecido. Expedientes necessarios. 
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                                            26/02/2025 08:25 Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória 
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                                            19/02/2025 22:06 Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01841914-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2025 21:33 
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                                            03/02/2025 18:41 Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2025 Data da Publicacao: 04/02/2025 Numero do Diario: 3477 
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                                            31/01/2025 11:36 Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            27/01/2025 17:26 Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            20/01/2025 17:04 Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória 
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                                            16/01/2025 22:15 Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01807904-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2025 21:59 
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                                            14/01/2025 10:27 Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            14/01/2025 10:26 Mov. [33] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo 
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                                            05/11/2024 19:08 Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427 
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                                            04/11/2024 02:10 Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0396/2024 Teor do ato: Cls., Intime-se a inventariante, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informacoes de fls. 32/34 dos autos. Expedientes necess 
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                                            18/10/2024 17:55 Mov. [30] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informacoes de fls. 32/34 dos autos. Expedientes necessarios. 
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                                            17/10/2024 18:01 Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória 
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                                            17/10/2024 18:00 Mov. [28] - Documento 
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                                            01/10/2024 12:28 Mov. [27] - Documento 
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                                            11/09/2024 14:24 Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            11/09/2024 14:23 Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura 
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                                            11/09/2024 14:22 Mov. [24] - Reativação 
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                                            11/09/2024 14:21 Mov. [23] - Desarquivamento 
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                                            11/09/2024 14:21 Mov. [22] - Desarquivamento 
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                                            19/08/2024 11:24 Mov. [21] - Mero expediente | Cls., Reative-se o feito. Consulte-se ao SISBAJUD o CPF do falecido. 
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                                            08/08/2024 16:56 Mov. [20] - Concluso para Despacho 
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                                            26/06/2024 23:33 Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02151759-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 26/06/2024 23:19 
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                                            03/05/2021 03:00 Mov. [18] - Definitivo | CONFORME DESPACHO DE FLS.26 
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                                            03/05/2021 03:00 Mov. [17] - Expedição de Certidão de Arquivamento 
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                                            03/05/2021 03:00 Mov. [16] - Definitivo 
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                                            30/04/2021 17:02 Mov. [15] - Mero expediente | Cls., Aguarde-se, no arquivo, a manifestacao dos interessados. Arquive-se. 
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                                            28/04/2021 17:29 Mov. [14] - Concluso para Despacho 
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                                            28/04/2021 17:29 Mov. [13] - Decurso de Prazo 
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                                            03/06/2020 21:21 Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1193/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386 
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                                            03/06/2020 21:21 Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1193/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386 
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                                            02/06/2020 11:44 Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            06/05/2020 21:24 Mov. [9] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar devidamente o feito, cumprindo na integra a decisao de fls. 18, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios. 
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                                            06/05/2020 18:41 Mov. [8] - Concluso para Despacho 
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                                            24/12/2019 05:04 Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3432/2019 Data da Publicacao: 07/01/2020 Numero do Diario: 2291 
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                                            19/12/2019 16:27 Mov. [6] - Documento 
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                                            18/12/2019 10:27 Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            17/12/2019 10:12 Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            13/12/2019 14:22 Mov. [3] - Certidão emitida | CERTIFICO que, consultando os sistemas informatizados SPROC e SAJ, NAO FOI localizada acao de INVENTARIO e ARROLAMENTO em nome do falecido JOAO NASARENO DA FONSECA. O referido e verdade. Dou fe. 
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                                            09/12/2019 07:29 Mov. [2] - Conclusão 
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                                            09/12/2019 07:29 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/12/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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