03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
28/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 28/06/2025
27/06/2025 05:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 05:27

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2025. Documento: 161371229
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161371229
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3003167-42.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Requerente: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA Requerido:

I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária proposta pelo DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA em desfavor de BANCO PAN S.A, ambos devidamente qualificados nos autos.

Em sede de audiência de conciliação (id. 159686090) as partes entabularam acordo. É o relatório.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO As partes são autônomas, não havendo, aparentemente, qualquer vício na vontade das partes, dispondo sobre a forma de pagamento, honorários e custas.

A homologação do acordo é medida que se impõe.

III - DISPOSITIVO À luz do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no id. 159686090, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, extinguindo o feito, com resolução do mérito.

Sem custas.

Honorários na forma acordada.

Arquive-se, pois não há interesse recursal, ocorrendo o trânsito em julgado de imediato.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
23/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161371229
23/06/2025 11:29

Homologada a Transação
22/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
20/06/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
09/06/2025 11:58

Juntada de ata de audiência de conciliação
09/06/2025 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/06/2025. Documento: 158221305
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158221305
03/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158221305
03/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 05:05

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:00

Não confirmada a citação eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153112266
09/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 3003167-42.2025.8.06.0167Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Abatimento proporcional do preço]AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSAREU: BANCO PAN S.A.

CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 09/06/2025, às 11:00 na Sala de Audiência, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl. 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade.

Dou fé. Sobral/CE, 5 de maio de 2025. Francisco Kauã de Oliveira Pereira Estagiário
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153112266
08/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153112266
08/05/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
05/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 11:00, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.
28/04/2025 15:33

Recebidos os autos
28/04/2025 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
28/04/2025 09:15

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 08:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0168746-87.2017.8.06.0001

Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...

Advogado: Marcio de Campos Campello Junior

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0232143-13.2023.8.06.0001

Domingos Savio Vidal de Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0232143-13.2023.8.06.0001

Domingos Savio Vidal de Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/05/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0280272-15.2024.8.06.0001

Sonia Maria Martins Bezerra

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Roni Furtado Borgo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 3005584-81.2025.8.06.0000

Mary Williani da Silva

Priscila de Paula da Silva Custodio

Advogado: Daniel Aragao Abreu

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/04/2025 13:54

Exibir Processo