TJCE - 0144745-48.2011.8.06.0001

13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153124800

12/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153124800

09/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153124800

09/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 15:23

Conclusos para despacho

05/03/2025 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/03/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 09:53

Declarada incompetência

27/02/2025 16:48

Conclusos para decisão

27/02/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2024 08:36

Juntada de despacho

30/01/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 14:52

Conclusos para despacho

17/12/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 15/12/2022 23:59.

12/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2022.

18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:32

Conclusos para despacho

22/10/2022 13:14

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 20:47

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2022 16:54

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02456166-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/10/2022 16:28

11/10/2022 14:54

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

10/10/2022 20:39

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01420256-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2022 20:25

09/10/2022 01:55

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/10/2022 01:55

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/09/2022 22:37

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

28/09/2022 11:47

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 08:10

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2022 08:09

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2022 08:09

Mov. [64] - Documento Analisado

28/09/2022 08:06

Mov. [63] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

28/09/2022 08:05

Mov. [62] - Informação

27/09/2022 15:52

Mov. [61] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 11:33

Mov. [60] - Concluso para Sentença

08/05/2022 18:25

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/04/2022 11:08

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 14:39

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2021 07:43

Mov. [56] - Certidão emitida

30/11/2020 12:00

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 22:04

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2020 13:57

Mov. [53] - Certidão emitida

11/06/2020 13:55

Mov. [52] - Certidão emitida

01/06/2020 13:40

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

01/06/2020 12:01

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01241850-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2020 11:42

26/05/2020 21:43

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2382

25/05/2020 08:36

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020 21:50

Mov. [47] - Certidão emitida

22/05/2020 18:50

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020 13:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/05/2020 13:16

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01228870-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2020 13:14

21/05/2020 10:43

Mov. [43] - Certidão emitida

21/05/2020 09:17

Mov. [42] - Expedição de Carta

19/05/2020 19:04

Mov. [41] - Mero expediente: Dando-se continuidade ao feito, verifico que não houve a citação do Estado do Ceará para compor o polo passivo da presente demanda. Cite-se o Estado do Ceará para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Exp. Nec.

05/12/2019 11:17

Mov. [40] - Concluso para Despacho

22/10/2019 14:04

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/10/2019 16:41

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01617406-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2019 16:07

17/10/2019 13:29

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019 11:23

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2019 11:20

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2018 09:23

Mov. [34] - Conclusão

12/07/2018 09:23

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

12/07/2018 09:23

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

10/07/2018 11:08

Mov. [31] - Certidão emitida

09/07/2018 16:09

Mov. [30] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

21/11/2017 17:27

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/11/2017 17:24

Mov. [28] - Certidão emitida

21/11/2017 17:22

Mov. [27] - Apensado: Apenso o processo 0396797-71.2010.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

26/10/2017 13:35

Mov. [26] - Mero expediente: Diante do exposto, remetam-se os autos à Secretaria Única para que promova o apensamento destes autos à ação de nº 0396797-71.2010.8.06.0001,a qual inclusive motivou a distribuição destes por dependência.Após, autos conclusos.

01/09/2017 15:18

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10449920-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2017 12:34

08/10/2015 13:37

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

25/06/2015 13:10

Mov. [23] - Concluso para Despacho

23/04/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

14/04/2014 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71348001-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/04/2014 16:08

09/01/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/01/2014 12:00

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

30/04/2013 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 626 Página: 255/256

15/02/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Sentença

14/02/2013 12:00

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público

18/12/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0392/2012 Teor do ato: Dê-se vista ao Ministério Público.R.h.Vistos e examinados.Dê-se vista ao Ministério Público.Exp. Nec. Fortaleza-CE, 15 de março de 2012.Hortênsio Augusto Pires Nogueir

21/03/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Dê-se vista ao Ministério Público.R.h.Vistos e examinados.Dê-se vista ao Ministério Público.Exp. Nec. Fortaleza-CE, 15 de março de 2012.Hortênsio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito da 1ª VFPAJ-03

15/03/2012 12:00

Mov. [11] - Decurso de Prazo

15/03/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/03/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/06/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado

31/05/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: 240 Página: 103/105

30/05/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

27/05/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2011 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuidopor dependencia ao nº 0396797712010

18/05/2011 12:00

Mov. [2] - Documento

18/05/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão