TJCE - 0144745-48.2011.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
04/04/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 08:31
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 10658109
-
01/02/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 10658109
-
31/01/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10658109
-
31/01/2024 08:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
29/01/2024 16:30
Conhecido o recurso de SIGMUND FRANCISCO LEWINTER - CPF: *01.***.*57-34 (APELANTE) e provido
-
29/01/2024 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/12/2023 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023. Documento: 10381385
-
18/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 10381859
-
15/12/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10381385
-
15/12/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/12/2023 11:16
Pedido de inclusão em pauta
-
13/12/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 11:33
Conclusos para julgamento
-
10/12/2023 00:19
Decorrido prazo de SIGMUND FRANCISCO LEWINTER em 06/12/2023 23:59.
-
10/12/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 15:21
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
07/12/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 8371789
-
14/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 8371789
-
13/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 8371789
-
13/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 8371789
-
10/11/2023 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8371789
-
10/11/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8371789
-
10/11/2023 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 06:13
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/11/2023 10:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
07/11/2023 10:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/11/2023 18:52
Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (JUIZO RECORRENTE) e provido
-
24/10/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8242913
-
23/10/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/10/2023 15:35
Pedido de inclusão em pauta
-
20/10/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 7898518
-
20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 7898518
-
19/09/2023 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7898518
-
18/09/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 7623049
-
21/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 7668625
-
18/08/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
14/08/2023 21:48
Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (JUIZO RECORRENTE) e provido
-
14/08/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2023 00:10
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEWINTER em 11/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 00:10
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEWINTER em 11/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 11/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 11/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2023. Documento: 7544333
-
03/08/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 7544333
-
02/08/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2023 10:29
Pedido de inclusão em pauta
-
02/08/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2023 23:59.
-
03/05/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 11:41
Recebidos os autos
-
30/01/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000898-32.2024.8.06.0016
Banco Bmg SA
Tatyane Ribeiro Meira da Costa
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/08/2025 16:50
Processo nº 3000605-54.2024.8.06.0051
Municipio de Boa Viagem
Ana Paula Soares de Abreu Campos
Advogado: Diego Alves Franco Soares
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2025 11:39
Processo nº 3000605-54.2024.8.06.0051
Ana Paula Soares de Abreu Campos
Municipio de Boa Viagem
Advogado: Diego Alves Franco Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/11/2024 10:41
Processo nº 3025122-45.2025.8.06.0001
Ronaldo Jonathan Alves Prado
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Vivian Gomes de Sousa Duarte
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/04/2025 15:07
Processo nº 3025122-45.2025.8.06.0001
Ronaldo Jonathan Alves Prado
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Rogerio Pereira Dantas
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/09/2025 19:11