08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169992787
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169992787
04/09/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169992787
21/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 159260940
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 159260940
06/08/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159260940
05/08/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 02:21

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 03:10

Decorrido prazo de IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152586656
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz - CEP: 60.811-341 Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 / 3108-2487 PROCESSO: 3000010-90.2025.8.06.0222 DESPACHO O condomínio autor requereu a declaração de nulidade da sentença que homologou o acordo apresentado.

Segundo o promovente, o acordo foi realizado pela firma de advocacia contratada pela síndica anterior.

Os documentos juntados demonstram que a Sra.

Monalisa de Oliveira Alves foi destituída do cargo de síndica em 19/06/2024, mas a presente ação foi protocolada em 03/01/2025.

Percebe-se que os advogados habilitados na procuração realmente tinham poderes para celebrar acordo de tal tipo, visto que a procuração foi assinada pela síndica durante seu mandato regular, em 07/03/2023.

Contudo, o mandato da síndica iniciou-se em 01/2023 e perdurou até 06/2024, quando o síndico passou a ser o Sr.

Marcos Gleuson Forencio Teixeira.

Logo, em 06/2024, os advogado habilitados na procuração de Id 131605369 deixaram de ter poderes.

Verifico que os novos advogados habilitados solicitam apenas a anulação do acordo homologado, mas requerem o aproveitamento da inicial, que também foi protocolada por patrono sem poderes.

Diante do exposto: 1) Intime-se a parte promovida e o advogado que protocolou a inicial e o assinou o acordo, IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB DF59045, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as condições nas quais foi efetuado o acordo, a fim de ser analisada a boa-fé.

A executada deve informar e comprovar se estão sendo pagas as parcelas do acordo e qual o destinatário. 2) Intime-se o condomínio exequente, na pessoa de seus novos patronos constituídos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documento pessoal do síndico, bem como manifeste-se sobre os pagamentos do acordo, pois, em tese, as parcelas são pagas diretamente ao condomínio. 3) Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição de Id 141107998.

Fortaleza, data digital. Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152586656
10/05/2025 04:16

Decorrido prazo de IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152586656
09/05/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152586656
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152586656
29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152586656
29/04/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:59

Processo Desarquivado
21/03/2025 15:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 133616248
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133616248
30/01/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133616248
30/01/2025 11:18

Homologada a Transação
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
03/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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