12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158334582
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158334582
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3024336-98.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sobre a impugnação de id. 156912790, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
10/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158334582
05/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:54

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150344360
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3024336-98.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Defiro a gratuidade judicial requerida.

Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo 4.0 - cumprimento de sentença fazendário
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150344360
25/04/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150344360
25/04/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/04/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 17:58

Alterado o assunto processual
10/04/2025 17:58

Alterado o assunto processual
10/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0216348-64.2023.8.06.0001

Antonio Alves de Almeida

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Lucas Ribeiro Guerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0208373-93.2020.8.06.0001

Rafael Fonseca de Queiroz

Carmel Empreendimentos e Construtora Ltd...

Advogado: Klaus de Pinho Pessoa Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/02/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0105593-09.2015.8.06.0112

Ceplastico Comercial LTDA - ME

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francisco Milton Portela Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0208373-93.2020.8.06.0001

Rafael Fonseca de Queiroz

Advogado: Evandro Benevides Nogueira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/08/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 3000389-59.2025.8.06.0051

Eugenio Ferreira de Melo

Mbm Previdencia Privada

Advogado: Albert Lima Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/04/2025 15:17

Exibir Processo