18/07/2025 07:08

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/07/2025 07:08

Expedida Certidão de Envio ao STJ
15/07/2025 13:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/07/2025 21:26

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:03

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 22:10

Decorrendo Prazo - Ofício
16/06/2025 22:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:04

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0634321-33.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento - Paciente: José Wesley da Silva Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB: 39964/CE)
12/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:21

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2025 16:10

Juntada de Petição
01/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:14

Decorrendo Prazo
13/05/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0634321-33.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento - Paciente: José Wesley da Silva Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB: 39964/CE)
09/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
01/05/2025 01:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 20:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 20:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:01

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
06/02/2025 21:50

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
06/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/01/2025 22:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:26

Decorrendo Prazo - Despacho
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
30/12/2024 02:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/12/2024 16:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:33

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/11/2024 13:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/11/2024 13:39

Juntada de Petição
18/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:28

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/10/2024 15:53

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
22/10/2024 21:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:50

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
21/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:50

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 03:07

Decorrendo Prazo
14/10/2024 03:07

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:04

Mover Obj A
09/10/2024 17:03

Movido para fila Analisado - HC
09/10/2024 14:46

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
09/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
08/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:58

Expedição de Ofício.
08/10/2024 13:11

Juntada de Acórdão
08/10/2024 09:00

Concedido o Habeas Corpus
08/10/2024 09:00

Julgado
04/10/2024 21:40

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
02/10/2024 18:09

Inclusão em Pauta
02/10/2024 18:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer
30/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:44

Decorrendo Prazo
18/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 13:41

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/09/2024 11:43

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
16/09/2024 08:37

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
16/09/2024 08:37

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio
09/09/2024 11:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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