TJCE - 0186882-98.2018.8.06.0001

28/08/2025 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/08/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 02:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ