04/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 169994451
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169994451
02/09/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169994451
27/08/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 04:24

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 04:52

Decorrido prazo de THAISE FRANCO PAVANI em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 152958956
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 152958956
19/05/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3039058-74.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: PEDRO ROGERIO CABRAL DA SILVA Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO No apreço percuciente do caso em testilha, forçoso reconhecer que a matéria dos autos é eminentemente de direito, constando dos autos documentação e fundamentação das partes litigantes, não se vislumbrando qualquer questão de fato que justifique a obrigatoriedade de dilação probatória, que nada acrescentaram ao acervo processual, motivo pelo qual reputo encerrada a instrução.

Ademais, em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório.

Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos precisos termos dos artigos 9,10 e 355, I do CPC.

Se nada for requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam conclusos para desiderato pela ordem cronológica (art. 12 do CPC).

As preliminares serão apreciadas em sede do comando sentencial.

Faculto ainda, caso seja desejo dos litigantes a possibilidade de se compor à lide, para desiderato na integralidade do objeto perquirido pelas partes em contenda, para tanto apresentando proposta ou petição conjunta com fins de homologação.

Ademais, é de bom alvitre realçar, que as partes devem sopesar os seus direitos e deveres (obrigações) postos nas lides, verificando amiúde toda a situação processual que dormita nos cadernos procedimentais, mormente para não visualizarem somente os pontos que lhe favorecem esquecendo os da parte adversa, pelo mesmo prazo. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de maio de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza
16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152958956
06/05/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 144668137
25/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3039058-74.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: PEDRO ROGERIO CABRAL DA SILVA Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Feito, contestado e replicado.

As partes litigantes nada informam acerca da possibilidade de composição bem assim acerca da produção de provas.

Face ao exposto, digam as partes se há possibilidade de acordo, e se pretendem produzir outras provas além da prova documental já inserida nos autos, ficando de logo advertido que é vedado o protesto genérico, ocasião em devem especificar referidas provas, demonstrando a motivação e que estas poderá influir no destrame da causa, tudo para fins de saneador, em face a sistemática processualista do ônus da prova, normatizado no artigo 373 da Lei de Regência Civil, posto que não podem ser respaldada a fundamentação em meras conjecturas.

Ficam as partes advertidas que o silêncio acarretará o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se, com prazo comum de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários e breves. Fortaleza, 2 de abril de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 144668137
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144668137
04/04/2025 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:41

Confirmada a citação eletrônica
20/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/12/2024 11:05

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:25

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
03/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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