16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 28232513
15/09/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000485-90.2023.8.06.0133 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANA CLAUDIA LIMA VASCONCELOS PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA e outros ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2025 do Gabinete 01 da 5ª Turma Recursal. Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários.
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 28232513
12/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28232513
12/09/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/09/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
12/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19823876
28/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000485-90.2023.8.06.0133 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANA CLAUDIA LIMA VASCONCELOS PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA e outros ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19823876
25/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19823876
25/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/01/2025 18:20

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3026519-42.2025.8.06.0001

Alex Renan da Silva

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Alex Renan da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/04/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 3001787-83.2024.8.06.0113

Joaquim Jonas de Araujo

Obvio Brasil Software e Servicos LTDA

Advogado: Douglas Rodrigues Ramos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0624309-23.2025.8.06.0000

Emanuel Pereira da Silva

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Jonatas Coutinho Campelo

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 3002256-83.2025.8.06.0117

Antonia Erineuda Raquel da Silva

Americanas S.A.

Advogado: Jose Edilson Nogueira Ferreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/04/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 3000485-90.2023.8.06.0133

Ana Claudia Lima Vasconcelos

Enel

Advogado: Francisco Leoncio Cordeiro Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/12/2023 11:24

Exibir Processo