20/08/2025 18:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:42

Remessa Automática Migração
15/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:20

Juntada de Petição
10/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:18

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 08:18

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição
21/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição
21/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/05/2025 02:07

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/05/2025 02:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008245-98.2000.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Banco Nacional S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Apelado: Fiotex Industrial S/A - Apelado: Francisco Assis Machado Neto - Apelado: Jaime Machado da Ponte Filho - Ante o exposto, levanto o sobrestamento e determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de julgamento de recursos repetitivos (TEMA 1076), possibilitando, assim, exercer o juízo de retratação, se for o caso, nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Juraci Mourão Lopes Filho (OAB: 14088/CE) - Isabelly Cysne Augusto Maia (OAB: 34932/CE) - José Eduardo Barroso Colácio (OAB: 9332/CE)
05/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 16:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 15:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/12/2023 21:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:53

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/11/2023 00:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
02/11/2023 21:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/11/2023 12:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
02/11/2023 12:28

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
02/11/2023 12:28

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
02/11/2023 08:43

Disponibilização Base de Julgados
01/11/2023 16:54

Recurso Especial repetitivo
23/10/2023 17:38

Juntada de Petição
23/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:40

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:45

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
19/10/2023 18:00

Decorrendo Prazo
19/10/2023 00:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/10/2023 09:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/09/2023 17:16

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
01/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:15

Juntada de Petição
15/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:15

Juntada de Petição
04/04/2023 23:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:22

Decorrendo Prazo
04/04/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 08:44

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
23/03/2023 07:40

Disponibilização Base de Julgados
22/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:00

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2023 20:00

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:47

Juntada de Petição
27/02/2023 19:47

Juntada de Petição
13/12/2022 20:29

Juntada de Petição
13/12/2022 13:21

Decorrendo Prazo
13/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 13:22

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
02/12/2022 12:38

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/12/2022 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2022 08:29

Conclusos para despacho
02/12/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:54

Decorrendo Prazo
08/11/2022 10:54

Expedida Certidão de Publicação de termo de Intimação - Prazo 15 dias
08/11/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:41

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
01/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:37

Entranhamento
01/11/2022 10:34

Entranhamento
01/11/2022 10:32

Juntada de Petição
01/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 19:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 19:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 19:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 19:07

Juntada de Petição
03/10/2022 11:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/10/2022 11:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
01/09/2022 18:59

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:58

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:25

Juntada de Acórdão
31/08/2022 18:25

Juntada de Acórdão
19/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:06

Expedição de Certidão.
16/08/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 18:51

Conclusos para despacho
17/11/2021 14:09

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:09

Expedição de Certidão.
31/10/2021 12:28

Juntada de Petição
30/10/2021 18:44

Conclusos para despacho
30/10/2021 18:41

Juntada de Petição
26/10/2021 07:05

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/10/2021 20:17

Despacho Aguardando Envio ao DJe
03/08/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:55

Juntada de Petição
26/07/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:44

Juntada de Petição
19/07/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 14:24

Expedição de Certidão.
08/07/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 11:52

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
05/07/2021 11:30

Disponibilização Base de Julgados
05/07/2021 10:37

Expedição de Decisão.
05/07/2021 10:37

Provimento Monocrático
02/12/2020 00:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:22

Juntada de Petição
26/11/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 17:23

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:47

Distribuído por sorteio
23/11/2020 14:23

Registrado para Retificada a autuação
20/11/2020 12:26

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00