26/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 170116788
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170116788
25/08/2025 00:00

Intimação

  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE   Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000   Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae   Telefone: (85) 3108-2525    SENTENÇA Cuida-se de ÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, nos termos da Inicial e documentos a ela acostados.   Petição de acordo formulado pelas partes ao id 165564403. Eis o breve RELATÓRIO. Passo à DECISÃO.   Vê-se que, no caso concreto, as chamadas condições da ação: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, encontram-se presentes, o que possibilita a apreciação do meritum causae.   Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, no exato teor encartado no id 165564403 para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.   Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.   Sentença transitada em julgado na data da publicação em razão de não haver dissenso entre as partes. Após as formalidades e intimações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.    Allan Augusto do Nascimento Juiz - respondendo
22/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170116788
22/08/2025 11:03

Homologada a Transação
21/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 09:58

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
22/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 140778584
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 140778584
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 23/05/2025, às 14:30hrs. A audiência dar-se-á na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e/ou testemunhas comparecerem ao fórum da Comarca de Uruoca, no endereço Rua João Rodrigues , s/n, Centro, Uruoca-CE. À Secretaria de Vara para cumprimento dos expedientes de intimação. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 140778584
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 140778584
28/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140778584
28/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140778584
07/04/2025 13:55

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
18/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:09

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
07/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:07

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
13/12/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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