12/05/2025 23:05

Juntada de Petição
06/05/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ABNER DE ANDRADE CABRAL (OAB 41554/CE), Thimóteo de Sousa Farias (OAB 37748/CE) Processo 0201174-31.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Vagner de Sousa Silva - Após, a MMª Juíza encerrou a fase instrutória converteu os memorias orais em escritos, determinando que os autos seguissem com vista às partes, pelo prazo de cinco dias, primeiro ao Representante do Ministério Público e em seguida à defesa do acusado, em igual prazo, para apresentação dos memoriais finais escritos.

Por último, a MMª Juíza determinou que os autos lhe fossem conclusos para sentença.
05/05/2025 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 14:55

Juntada de Petição
30/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:10

Juntada de Petição
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição
15/04/2025 03:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição
10/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 14:27

Encerrar análise
20/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 03:52

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
17/03/2024 00:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:38

Juntada de Ofício
08/03/2024 12:37

Juntada de Ofício
07/03/2024 22:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2024 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:42

Expedição de Ofício.
06/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:26

Medida Cautelar Diversa da Prisão
05/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:22

Juntada de Ofício
03/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:09

Juntada de Petição
13/02/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:54

Juntada de Ofício
30/01/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:44

Juntada de Ofício
27/01/2023 14:59

Juntada de Ofício
13/12/2022 21:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2022 14:24

Expedição de .
07/12/2022 21:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 16:15

Expedição de Ofício.
06/12/2022 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2022 12:19

Recebida a denúncia
16/10/2022 05:36

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:12

Juntada de Petição
03/10/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 16:42

Juntada de Ofício
20/09/2022 21:38

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:35

Juntada de Ofício
12/08/2022 18:35

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2022 14:20

Histórico de partes atualizado
10/08/2022 13:33

Mudança de classe
10/08/2022 12:16

Recebida a denúncia
29/07/2022 14:04

Conclusos
28/07/2022 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2022 14:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2022 14:08

Reativado processo recebido de outro Foro
28/07/2022 10:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/07/2022 16:46

Declarada incompetência
26/07/2022 15:34

Juntada de Ofício
26/07/2022 08:35

Conclusos
25/07/2022 15:35

Juntada de Petição
25/07/2022 14:59

Juntada de Petição
25/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:16

Histórico de partes atualizado
25/07/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 14:19

Histórico de partes atualizado
22/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/07/2022 10:17

Juntada de Petição
22/07/2022 10:10

Documento
22/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:16

Histórico de partes atualizado
21/07/2022 14:16

Histórico de partes atualizado
21/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:58

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
21/07/2022 12:58

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
21/07/2022 12:49

Concedida a Liberdade provisória
21/07/2022 10:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2022 11:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
21/07/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 08:03

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/07/2022 08:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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