TJCE - 0635706-16.2024.8.06.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria das Gracas Almeida de Quental
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 07:06
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 07:06
Expedida Certidão de Arquivamento
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23/05/2025 18:20
Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
-
23/05/2025 18:20
Enviados autos digitais ao Arquivo
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23/05/2025 18:19
Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
-
23/05/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 09:18
Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
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23/05/2025 09:17
Baixa Definitiva
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23/05/2025 09:16
Transitado em Julgado
-
23/05/2025 09:16
Transitado em Julgado
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23/05/2025 09:15
Certidão de Trânsito em Julgado
-
22/05/2025 21:29
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 01:28
Decorrendo Prazo
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29/04/2025 01:28
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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29/04/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0635706-16.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cesarina Matias Marques Santos - Agravante: Francisca Marta Marques de Andrade - Agravante: Francisca Pires Marques Melo - Agravante: Roberto Pires Marques - Agravante: José Maria Pires Marques - Agravado: Espolio de Manoel Chagas Marques - Des.
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DAS SUCESSÕES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVENTÁRIO.
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE.
FLEXIBILIZAÇÃO DA ORDEM LEGAL DO ART. 617 DO CPC.
POSSIBILIDADE.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I.
CASO EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NOMEOU ROBÉRIO DE OLIVEIRA MARQUES COMO INVENTARIANTE, EM DETRIMENTO DE FRANCISCA PIRES MARQUES, SOB O ARGUMENTO DE SUPOSTA VIOLAÇÃO À ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 617 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OS AGRAVANTES SUSTENTAM QUE A AGRAVADA DETINHA A POSSE E A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO, SENDO, PORTANTO, MAIS APTA AO ENCARGO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE REALIZADA EM DESCONFORMIDADE COM A ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 617 DO CPC CONFIGURA VIOLAÇÃO À NORMA LEGAL E SE É PASSÍVEL DE REFORMA PELA INSTÂNCIA REVISORA.III.
RAZÕES DE DECIDIR A ORDEM LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 617 DO CPC PARA A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO, ADMITINDO RELATIVIZAÇÃO DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS OU PARA ATENDER AO INTERESSE DA ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO.
O JUIZ SINGULAR, AO NOMEAR ROBÉRIO DE OLIVEIRA MARQUES, FUNDAMENTOU SUA DECISÃO NO CONTEXTO FÁTICO COMPLEXO DO PROCESSO E NA EXISTÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DOS BENS ENTRE OS HERDEIROS, EXERCENDO SEU PODER DISCRICIONÁRIO CONFORME AUTORIZADO PELA JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA.
A DECISÃO AGRAVADA CONTOU COM A ANUÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS E OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 617 DO CPC, INEXISTINDO DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE OU PREJUÍZO ÀS PARTES.
A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS RECONHECE QUE A EXISTÊNCIA DE LITÍGIO OU DIVERGÊNCIA ENTRE OS INTERESSADOS SÃO FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA ORDEM LEGAL.
DE MAIS A MAIS, INEXISTINDO, NESTA QUADRA PROCESSUAL, DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA DECISÃO QUE NOMEOU O AGRAVADO (ROBÉRIO DE OLIVEIRA MARQUES), DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOSTILIZADA.
CASO POSTERIORMENTE SEJA COMPROVADO DESCUMPRIMENTO DA INVENTARIANTE EM SEUS DEVERES LEGAIS, O ART. 622 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA, QUANDO, ENTÃO, A SITUAÇÃO NOVAMENTE SERÁ REVISTA PARA O BEM MAIOR DO INVENTÁRIO E DA PROTEÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS.IV.
DISPOSITIVO E TESERECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A ORDEM LEGAL DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE PREVISTA NO ART. 617 DO CPC ADMITE FLEXIBILIZAÇÃO DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS, QUANDO ASSIM EXIGIR O INTERESSE DA ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO.
A NOMEAÇÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS FÁTICOS CONCRETOS E COM ANUÊNCIA DE PARTE DOS HERDEIROS NÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO À ORDEM LEGAL NEM ENSEJA NULIDADE DA DECISÃO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 611, 615, 617 E 622.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1.397.282/GO, REL.
MIN.
MARCO BUZZI, J. 05.04.2019; TJ-MT, AI 10067349820228110000, REL.
DES.
DIRCEU DOS SANTOS, J. 10.08.2022; TJ-RS, AI 50728323820208217000, REL.
DES.
VERA LÚCIA DEBONI, J. 05.04.2021; TJ-PR, AI 0063797-31.2020.8.16.0000, REL.
JOSCELITO GIOVANI CE, J. 11.04.2022; TJ-AL, AI 0807563-15.2022.8.02.0000, REL.
DES.
ORLANDO ROCHA FILHO, J. 22.03.2023; TJ-RS, AI 5305911-19.2023.8.21.7000, REL.
DES.
JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA, J. 26.09.2023.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS.
ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICADESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTERELATOR . - Advs: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) - Roberio de Oliveira Marques - João Edelardo Freitas Júnior (OAB: 17495/CE) - Antônio Adrízio Santiago de Freitas (OAB: 45516/CE) -
25/04/2025 12:11
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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25/04/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 10:52
Mover Obj A
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25/04/2025 10:52
Mover Obj A
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25/04/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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17/04/2025 11:28
Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
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17/04/2025 11:28
Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
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17/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 11:30
Disponibilização Base de Julgados
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15/04/2025 10:30
Juntada de Acórdão
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15/04/2025 09:00
Conhecido o recurso e não-provido
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15/04/2025 09:00
Julgado
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07/04/2025 18:31
Juntada de Petição
-
07/04/2025 18:31
Juntada de Petição
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07/04/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 18:31
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 13:58
Conclusos para despacho
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06/03/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 10:53
Inclusão em Pauta
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28/02/2025 10:52
Para Julgamento
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27/02/2025 08:11
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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26/02/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 10:10
Conclusos para despacho
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06/02/2025 09:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/02/2025 09:41
Juntada de Petição
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06/02/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:01
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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19/12/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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19/12/2024 10:00
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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18/12/2024 21:10
Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
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18/12/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 16:44
Conclusos para despacho
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18/10/2024 16:44
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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18/10/2024 16:32
Juntada de Petição
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18/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 12:50
Decorrendo Prazo
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07/10/2024 02:58
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:42
Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
03/10/2024 09:42
Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
03/10/2024 07:08
Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
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02/10/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 19:32
Despacho Aguardando Envio ao DJe
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02/10/2024 14:55
Conclusos para despacho
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02/10/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 14:54
(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
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01/10/2024 20:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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