27/05/2025 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2027 11:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
09/05/2025 09:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição
08/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0010016-97.2024.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Daniel Gomes da Silva - Diante do comparecimento espontâneo do acusado, determino a retomada da marcha processual e prescricional.

Levante-se a suspensão do feito.

Intime-se o réu, através da defesa, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Ciência ao Ministério Público.
07/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 12:01

Recebida a denúncia
06/05/2025 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:11

Juntada de Petição
24/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição
24/03/2025 15:08

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
24/03/2025 13:44

Conclusos
27/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:42

Apensado ao processo
15/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:17

Decorrido prazo
15/01/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:10

Juntada de Petição
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Ofício
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Petição
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Petição
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Carta precatória
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Ofício
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Petição
15/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:08

Juntada de Mandado
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Mandado
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Petição
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Petição
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Petição
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:04

Juntada de Petição
15/01/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:02

Juntada de Petição
15/01/2024 08:59

Processo desmembrado
08/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 05:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação
23/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 13:09

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:43

Expedição de .
14/11/2023 17:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 17:39:17, Vara Única Criminal de Tianguá.
10/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:56

Juntada de Petição
14/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:24

Juntada de Petição
23/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:59

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:48

Recebida a denúncia
10/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:14

Juntada de Carta precatória
31/07/2023 11:56

Conclusos
31/07/2023 11:55

Decorrido prazo
31/07/2023 11:48

Encerrar documento - restrição
31/07/2023 11:48

Encerrar documento - restrição
10/05/2023 22:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 22:39

Expedição de Ofício.
09/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:31

Juntada de Petição
09/03/2023 11:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:21

Apensado ao processo
14/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 22:23

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 20:02

Expedição de Mandado.
13/02/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:38

Juntada de Petição
07/02/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:03

Juntada de Petição
13/01/2023 18:47

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2023 18:46

Recebida a denúncia
13/01/2023 13:45

Histórico de partes atualizado
13/01/2023 13:12

Conclusos para decisão
13/01/2023 13:12

Mudança de classe
06/01/2023 09:07

Juntada de Ofício
24/11/2022 15:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/11/2022 15:33

Reativado processo recebido de outro Foro
24/11/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/11/2022 08:59

Declarada incompetência
23/11/2022 14:01

Conclusos
23/11/2022 13:45

Histórico de partes atualizado
23/11/2022 13:13

Juntada de Petição
20/11/2022 00:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 00:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:11

Mudança de classe
09/11/2022 08:41

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/11/2022 21:55

Juntada de Petição
08/11/2022 09:29

Juntada de Petição
07/11/2022 10:32

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:31

Documento
07/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/11/2022 17:18

Juntada de Petição
03/11/2022 08:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/11/2022 08:24

Reativado processo recebido de outro Foro
03/11/2022 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/11/2022 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
02/11/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 13:44

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/11/2022 13:42

Histórico de partes atualizado
02/11/2022 13:42

Histórico de partes atualizado
02/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
02/11/2022 10:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/11/2022 10:36:35, Vara Única Criminal de Tianguá.
02/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
02/11/2022 10:15

Expedição de .
02/11/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:29

Expedição de Certidão.
02/11/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/11/2022 09:29

Distribuído por
01/11/2022 13:42

Histórico de partes atualizado
01/11/2022 13:42

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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