TJCE - 0007181-29.2015.8.06.0052

1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Brejo Santo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMICLES LUCENA SALVIANO

CPF *95.***.*47-72

Advogados

EDSON SARAIVA TAVARES

OAB: 13998/CE

CPF *13.***.*76-00

Testemunhas

Partes

FRANCISCO FARIAS DA PENHA FILHO

CPF *77.***.*47-72

FRANCISCO AMBROSIO SAMPAIO

CPF *46.***.*54-91

FRANCISCO JOSE PEREIRA

CPF *49.***.*25-19

LEONARDO JOSE DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 12:31

    Encerrar documento - restrição

  • 01/08/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 07:30

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Saraiva Tavares (OAB 13998/CE) Processo 0007181-29.2015.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público - Denunciado: Emicles Lucena Salviano - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,

  • 10/06/2025 11:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 10/06/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:33

    Expedição de .

  • 17/05/2025 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 19:09

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Ministério Público, Edson Saraiva Tavares Processo 0007181-29.2015.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público - Denunciado: Emicles Lucena Salviano - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 05/08/2025 às 14:00h ,a se realizar por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft teams pelo link https://link.tjce.jus.br/2d8013 .

  • 07/05/2025 01:50

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 06/05/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:07

    de Justificação

  • 06/05/2025 13:03

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.

  • 08/01/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 21/11/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 09/11/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:48

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2023 09:48:31, Vara Única Criminal de Brejo Santo.

  • 20/03/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:02

    Expedição de .

  • 29/10/2021 08:49

    Encerrar análise

  • 25/10/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:23

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2021 13:23:10, Vara Única Criminal de Brejo Santo.

  • 10/03/2021 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/03/2021 15:58

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/03/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 16:04

    Remetidos os Autos

  • 06/03/2020 15:33

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2020 10:00:00, 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo.

  • 06/03/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 10:38

    Remetidos os Autos

  • 08/07/2019 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 16:13

    Remetidos os Autos

  • 27/05/2019 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2019 18:44

    Remetidos os Autos

  • 22/05/2019 18:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/05/2019 12:16

    Remetidos os Autos

  • 22/05/2019 12:11

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2019 12:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2019 12:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2019 11:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2019 11:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/05/2019 12:52

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/05/2019 17:11

    Remetidos os Autos

  • 02/05/2019 17:08

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2019 14:00:00, 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo.

  • 02/05/2019 17:08

    Despacho

  • 26/04/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 17:53

    Remetidos os Autos

  • 09/11/2017 17:18

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 09/06/2017 15:20

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 13/07/2016 11:31

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 05/05/2016 11:07

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 05/05/2016 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2016 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2016 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2016 10:34

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 10/03/2016 15:48

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 10/03/2016 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2016 12:00

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 22/05/2015 17:27

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 08/05/2015 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2015 00:00

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2015 09:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 09:03

    Registrado para

  • 16/03/2015 12:52

    Distribuído por sorteio manual

  • 16/03/2015 12:51

    Processo apto a ser distribuído

  • 16/03/2015 12:51

    Em classificação

  • 16/03/2015 12:32

    Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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