28/06/2025 08:51

Remessa
28/06/2025 08:51

Baixa Definitiva
28/06/2025 08:50

Transitado em Julgado
28/06/2025 08:50

Transitado em Julgado
28/06/2025 08:50

Certidão de Trânsito em Julgado
28/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:41

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/05/2025 01:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:31

Juntada de Petição
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:52

Decorrendo Prazo
08/05/2025 00:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201216-12.2022.8.06.0062 - Apelação Cível - Cascavel - Apelante: Paulo Amorim Galindo - Apelado: Loteamento Novo Cascavel Spe - Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, conheço parcialmente da apelação cível para, na parte conhecida, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença objurgada.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 29 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ticiane Holanda Tomaz de Oliveira Marinho (OAB: 21728/CE) - Giovanni Augusto Baluz Almeida (OAB: 14399/CE)
06/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/05/2025 22:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/05/2025 22:37

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/05/2025 22:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 13:11

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/04/2025 12:39

Expedição de Decisão.
29/04/2025 12:39

Negação Monocrática de Provimento
24/06/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 18:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:23

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/12/2023 22:34

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/12/2023 22:53

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
30/11/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 09:51

Juntada de Petição
30/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/11/2023 13:28

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/11/2023 11:53

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:05

(Distribuição Automática) por sorteio
10/10/2023 11:42

Registrado para Retificada a autuação
10/10/2023 11:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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