31/07/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:44

Juntada de despacho
09/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2025 14:54

Alterado o assunto processual
09/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 06:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128327531
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128327531
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128327531
09/12/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
20/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0130218-47.2018.8.06.0001

Francisco das Chagas Silva

Estado do Ceara

Advogado: Maria Andiara Pinheiro Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 3033061-13.2024.8.06.0001

Lojas Le Biscuit S/A

Coordenador da Administracao Tributaria ...

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/10/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0242334-83.2024.8.06.0001

Francisco Jonas Vieira Sobreira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Karla Maia Braga Cunha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3021499-07.2024.8.06.0001

Maria Elzimar Fernandes Vieira

Municipio de Fortaleza

Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0621128-14.2025.8.06.0000

Francisco William Marques Alves Lopes

2 Vara Criminal da Comarca de Juazeiro D...

Advogado: Mikhail Ferreira Castro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2025 17:44

Exibir Processo