12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173523548
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173523548
11/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0205382-71.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Sucessão] REQUERENTE: MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO REQUERENTE: FRANCISCO ADEMAR PINHEIRO e outros (2) DESPACHO Vistos em inspeção interna, conforme portaria 01/20225.

R,h., O inventariante em petição de id. 172628956, solicitou prazo adicional de 30 (trinta) dias para comprovar a regularidade do tributo ou isenção, alegando que ainda não restou calculado pelo agente fazendário, sem comprovar tal informação.

Sendo assim, indefiro o pedido de id. 172628956, devendo o inventariante juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a GUIA de recolhimento ou Declaração de isenção do ITCMD, sob pena de remoção do seu encargo, aplicação de multas e sanções processuais, além da possibilidade de nomeação de inventariante dativo, com ônus para o espólio.

Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173523548
09/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:14

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:07

Decorrido prazo de VALDEMAR DA SILVA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:07

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES SENA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165807255
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165807255
22/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165807255
21/07/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2025 03:57

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES SENA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157206390
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157206390
31/05/2025 02:27

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES SENA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ANA NERI CAMPOS RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157206390
29/05/2025 19:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155430604
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155430604
22/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0205382-71.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Sucessão] REQUERENTE: MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO REQUERENTE: FRANCISCO ADEMAR PINHEIRO e outros (2) DESPACHO R.h., Intimar o inventariante, para cumprir a determinação de ID 151213863, sob pena de remoção do seu encargo e nomeação de inventariante dativo, com ônus para o espólio, além da aplicação de multa. Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
21/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155430604
20/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA NERI CAMPOS RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDEMAR DA SILVA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES SENA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151213863
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0205382-71.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Sucessão] REQUERENTE: MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO REQUERENTE: FRANCISCO ADEMAR PINHEIRO e outros (2) DESPACHO R.h., Sobre as informações de id 151070958, intime-se o inventariante. Exp.Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151213863
25/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151213863
23/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
20/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:36

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/04/2025 13:11

Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/03/2025 14:51

Mov. [40] - Mero expediente | R.h., Vista a Procuradoria Fiscal. Exp. Nec.
28/03/2025 13:48

Mov. [39] - Concluso para Despacho
28/03/2025 06:52

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/03/2025 06:51

Mov. [37] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
26/03/2025 10:58

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01870454-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2025 10:39
24/03/2025 18:03

Mov. [35] - Mero expediente | Cls. Intime-se o inventariante, para apresentar o esboco de partilha amigavel, aos moldes do art. 653, do CPC. Exp.Nec.
21/03/2025 18:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2025 Data da Publicacao: 24/03/2025 Numero do Diario: 3508
20/03/2025 12:28

Mov. [33] - Concluso para Despacho
19/03/2025 07:29

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01864972-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 18/03/2025 23:26
19/03/2025 01:36

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0102/2025 Teor do ato: Cls. Intime-se o inventariante, para apresentar as ultimas declaracoes. Exp.Nec. Advogados(s): Valdemar da Silva Junior (OAB 39330/CE)
14/03/2025 15:09

Mov. [30] - Mero expediente | Cls. Intime-se o inventariante, para apresentar as ultimas declaracoes. Exp.Nec.
12/03/2025 13:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho
11/03/2025 21:31

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01858261-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2025 21:19
11/03/2025 18:22

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2025 Data da Publicacao: 12/03/2025 Numero do Diario: 3501
10/03/2025 11:37

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0090/2025 Teor do ato: R.h., Intimar o inventariante, para apresentar a guia do ITCM. Exp. Nec. Advogados(s): Valdemar da Silva Junior (OAB 39330/CE), Ana Neri Campos Rodrigues (OAB 38909/C
06/03/2025 03:39

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
05/03/2025 18:24

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2025 Data da Publicacao: 06/03/2025 Numero do Diario: 3497
05/03/2025 17:46

Mov. [23] - Mero expediente | R.h., Intimar o inventariante, para apresentar a guia do ITCM. Exp. Nec.
05/03/2025 16:31

Mov. [22] - Concluso para Despacho
05/03/2025 15:43

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01852290-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2025 15:21
28/02/2025 01:41

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2025 16:20

Mov. [19] - Mero expediente | R.h., I-Defiro o pedido de habilitacao de fl. 39. A zelosa secretaria, que proceda com a atualizacao no cadastro das partes. II-Aguardar o decurso do prazo ou manifestacao da PGE, acerca da decisao de fl. 32. Exp. Nec.
26/02/2025 07:22

Mov. [18] - Concluso para Despacho
25/02/2025 17:45

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/02/2025 17:44

Mov. [16] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
25/02/2025 17:15

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01847514-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/02/2025 17:10
24/02/2025 16:23

Mov. [14] - Mero expediente | R.h., I-Intime-se o inventariante para juntar aos autos a habilitacao dos herdeiros. II- Aguarde-se o decurso do prazo ou manifestacao da PGE. Exp. Nec.
24/02/2025 06:16

Mov. [13] - Concluso para Despacho
21/02/2025 21:16

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/02/2025 18:13

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01844335-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/02/2025 17:54
17/02/2025 18:23

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2025 Data da Publicacao: 18/02/2025 Numero do Diario: 3487
17/02/2025 16:38

Mov. [9] - Mero expediente | R.h., I- Citem-se os herdeiros. II-Intime-se a Procuradoria Geral do Estado. Exp. Nec.
14/02/2025 15:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho
14/02/2025 13:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01836317-7 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 14/02/2025 12:59
14/02/2025 01:40

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2025 16:19

Mov. [5] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 16:42

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01834233-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/02/2025 16:36
11/02/2025 15:26

Mov. [3] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2025 12:31

Mov. [2] - Conclusão
11/02/2025 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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