25/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20664798
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20664798
26/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20664798
23/05/2025 16:21

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 19770361
25/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000122-30.2023.8.06.0222 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

PARTE RÉ: RECORRIDO: RICARDO CABRAL JEREISSATI ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19770361
24/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19770361
24/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
24/12/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:56

Recebidos os autos
29/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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