31/07/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 21:38

Juntada de Petição de certidão judicial
31/07/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 21:35

Juntada de Petição de certidão judicial
31/07/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 21:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão judicial
31/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:35

Expedição de Mandado.
11/06/2025 08:51

Expedição de Edital.
11/06/2025 08:50

Expedição de Carta precatória.
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
01/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 144539570
28/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga PROCESSO: 3000208-11.2025.8.06.0099 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ANTONIO BRAGA CHAVES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALBERTO DA SILVA ROCHA - CE47078 POLO PASSIVO:AAC/A-SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e outros DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por Antonio Braga Chaves Junior e Leiliane de Oliveira Soares Braga, objetivando o reconhecimento do domínio sobre imóvel localizado na Rua Joaquim Henriques, s/n, Ancuri, Itaitinga/CE.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não apresentou certidão para fins de usucapião emitida pelo cartório de registro de imóveis de Pacatuba/CE.

Tal documento é essencial para o deslinde do feito pois conforme declarado na certidão de id. 137522067, a serventia extrajudicial de Itaitinga só passou a funcionar em 1998, considerando a emancipação do município em 1993.

Assim, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial e apresente o documento em questão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Corrija-se o cadastro de partes de modo a incluir os confinantes como terceiros interessados.

Itaitinga, data e hora pelo sistema.

Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 144539570
25/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144539570
03/04/2025 11:02

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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