18/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001804-58.2024.8.06.0004 DESPACHO Vistos em conclusão, Trata-se de Recurso Inominado interposto por INSTITUTO ECO NORDESTE contra sentença emanada pelo Juízo da 12ª Unidade dos Juizados Especiais o qual julgou parcialmente procedente a os pedidos autorais.

Ocorre que, compulsando detidamente os autos, observa-se que, ainda na origem, foram opostos embargos de declaração contra decisão id 25967521, que não conheceu do Recurso interposto pela ora embargante, INSTITUTO ECO NORDESTE, por ausência de recolhimento do preparo devido.

Por esse motivo, determino a devolução dos autos à origem para regular processamento e julgamento dos referidos embargos de declaração.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO Juíza Relatora
17/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/09/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28364465
17/09/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001804-58.2024.8.06.0004 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Após, autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO Juíza Relatora
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 28128257
10/09/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28128257
10/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:19

Recebidos os autos
31/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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