11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167993301
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167993301
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167993301
07/08/2025 16:00

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165952842
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165952842
24/07/2025 00:00

Intimação

R.H Considerando que houve o reembolso da quantia de R$ 14.437,58 por parte da CVC, intime-se a parte autora para, em 10 dias, adequar o pedido de dano material, individualizando, e observando as taxas das agências, sob pena de prosseguimento do feito apenas em relação ao pedido de danos morais.

Após, ouçam-se os promovidos no mesmo prazo.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 23 de julho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
23/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165952842
23/07/2025 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163561130
05/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163561130
04/07/2025 00:00

Intimação

De acordo com despacho de id 132827004, intimação dos autores para manifestação, em dez dias.
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163561130
03/07/2025 17:04

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 132827004
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 132827004
17/06/2025 00:00

Intimação

R.H Analisando os autos, observa-se que já foi registrado que os pagamentos das reservas dos autores foi direcionado à Trend operadora, sendo R$ 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa, o que totalizou a quantia de R$ 14.437,60.

A companhia aérea comprova que reembolsou a quantia recebida, R$ 11.066,16 à Trend Operadora, sendo R$ 2.766,54 por cada passageiro.

Em petição do ID 65467137 a agência Casablanca informa ter recebido a título de comissão a quantia de R$ 1.618,29. Intime-se a CVC para, em 10 dias, esclarecer quais os valores cobrados à título de comissão, individualizando-os para cada agência, e quais outras taxas foram cobradas dos autores, já que a KLM informa que recebeu pelas passagens a quantia de R$ 11.066,16.

Após o cumprimento, ouçam-se os autores no mesmo prazo.

Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para sentença.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 16 de junho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132827004
16/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86680127
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86680127
27/05/2024 00:00

Intimação

R.H Os autos não estão prontos para julgamento.

Já foi registrado nos autos que os pagamentos das reservas dos autores foi direcionado à Trend operadora, que não faz parte da lide, sendo R$ 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa .

A companhia aérea comprova que reembolsou a quantia recebia, R$ 11.066,16 à Trend Operadora, sendo R$ 2.766,54 por cada passageiro.

A parte autora solicitou a inclusão da CVC BRASIL CNPJ 10.***.***/0001-19, que veio aos autos informar que apenas intermediou à venda.

Não há nos autos comprovação de que a pessoa jurídica CVC BRASIL CNPJ 10.***.***/0001-19 é a mesma pessoa jurídica TREND OPERADORA, pois o documento anexado no ID 65812133 pela parte autora não faz qualquer referência à TREND OPERADORA.

Intimem-se a parte autora e a parte promovida CVC BRASIL CNPJ 10.***.***/0001-19, a fim de esclarecer a divergência, e indicar se a CVC foi a responsável pelo recebimento de valores direcionados à TREND OPERADORA, e se trata-se da mesma empresa.

Após, venham os autos conclusos para análise.

Fortaleza, 24 de maio de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
24/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86680127
24/05/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:18

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:44

Desentranhado o documento
13/05/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 16:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80152720
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80152719
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80152718
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80152717
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80152720
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80152719
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80152718
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80152717
22/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152720
22/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152719
22/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152718
22/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152717
22/02/2024 13:35

Audiência Conciliação redesignada para 08/05/2024 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78753707
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78753706
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78753705
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78753704
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78753707
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78753706
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78753705
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78753704
26/01/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78753707
26/01/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78753706
26/01/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78753705
26/01/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78753704
26/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:56

Audiência Conciliação redesignada para 17/04/2024 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73249980
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73249979
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73249977
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73249980
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73249979
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73249977
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73249980
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73249979
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73249977
11/12/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 14:59

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72704151
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72704151
28/11/2023 00:00

Intimação

R.H Sobre a petição do id 65812128, digam as promovidas em 10 dias.

Em caso de concordância das promovidas, proceda a secretaria a designação de audiência de conciliação, citando-se a parte indicada na petição.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
27/11/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72704151
27/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 11/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64809348
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64809348
27/07/2023 00:00

Intimação

R.H Analisando os autos observa-se que os pagamentos das reservas dos autores foi direcionado à Trend operadora, que não faz parte da lide, sendo R$ 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa .

A companhia aérea comprova que reembolsou a quantia recebia, R$ 11.066,16 à Trend Operadora, sendo R$ 2.766,54 por cada passageiro.

Não há nos autos comprovação da participação da promovida Abreutur, já que esta participou da venda de outros produtos, já analisado na ação 3000362-89.2022.8.06.0016, razão pela qual entendo que a mesma não possui legitimidade passiva para a causa.

Proceda a secretaria a exclusão da lide da promovida ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimada a Casablanca, agência de viagens responsável pela intermediação na venda das passagens, a informar qual o valor das comissões e taxa administrativas incidentes na reserva de passagens dos quatro autores, vez que a KLM informa que recebeu R$ 11.066,16 e os autores comprovam o pagamento de 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa, esta apresenta petição informando valores de comissão prestada a TRENT foi no valor de R$ 1.618,29.

Contudo, os autores realizaram o pagamento de R$ 14.437,60, e a companhia aérea comprova que o valor recebido pelas passagens foi R$ 11.066,16.

Portanto, intime-se a Agência de viagens Casablanca, para, em 10 dias, esclarecer exatamente qual a comissão de cada empresa, já que há uma diferença de R$ 3.371,42, e esta afirmou que a comissão da Trent foi de R$ 1.618,29, mas não esclarece qual a sua comissão e a que título foi cobrado a quantia de R$ 1.753,13 restante.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para esclarecer se a ação vai prosseguir sem a participação da Trent operadora, já que os pagamentos foram realizados diretamente àquela, requerendo o que entender de direito. Após, venham os autos conclusos para análise.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 26 de julho de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
26/07/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
09/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

R.H Analisando os autos observa-se que os pagamentos das reservas dos autores foi direcionado à Trend operadora, que não faz parte da lide, sendo R$ 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa .

A companhia aérea comprova que reembolsou a quantia recebia, R$ 11.066,16 à Trend Operadora, sendo R$ 2.766,54 por cada passageiro.

Intimada a Casablanca, agência de viagens responsável pela intermediação na venda das passagens, a informar qual o valor das comissões e taxa administrativas incidentes na reserva de passagens dos quatro autores, vez que a KLM informa que recebeu R$ 11.066,16 e os autores comprovam o pagamento de 10 parcelas de R$ 1.348,57, além de R$ 951,88 de taxa, esta apresenta petição informando valores de comissão prestada a Abreutur e que foi objeto da ação nº 3000362-89.2022.8.06.0016.

Os autos não estão prontos a julgamento.

Intime-se a Casablanca para em 10 dias esclarecer a que se refere o valor de R$ 3.918,74, indicando quais os valores de comissão das agências e taxa administrativa, caso existam.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para anexar as faturas do cartão de crédito mastercard final 0028, em nome de Herbenni Leitão, do período de novembro de 2021 até a presente data, vez que a companhia aérea já reembolsou à Trend operadora, que não faz parte da lide e foi responsável pelo recebimento dos valores pagos.

Após, venham os autos conclusos para análise.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 18 de abril de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
18/04/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2023 04:14

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:59

Conclusos para julgamento
23/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

R.h.

Considerando que a companhia aérea comprovou o reembolso à agencia de viagens da quantia de R$11.066,16, intimem-se as promovidas para esclarecerem e comprovarem quais os valores de comissão das agências e taxa administrativa, caso existam, visto que os autores requerem a quantia integralmente paga.

Após o cumprimento, venham os autos conclusos para julgamento.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 14 de março de 2023.

JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO,resp.
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
26/10/2022 02:53

Decorrido prazo de GABRIELA RUIZ DE LIMA em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2022 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 15/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 18:43

Juntada de Petição de réplica
09/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:35

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:39

Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2022 10:43

Juntada de documento de comprovação
19/05/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:41

Recebida a emenda à inicial
19/04/2022 10:12

Conclusos para despacho
19/04/2022 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:33

Apensado ao processo 3000362-89.2022.8.06.0016
23/03/2022 14:32

Desapensado do processo 3000362-89.2022.8.06.0016
23/03/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:21

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/03/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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