30/04/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto (OAB 25819/CE) Processo 0200231-62.2024.8.06.0130 - Usucapião - Requerente: Manoel Pereira da Silva, Francisca Gonçalves dos Santos - Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, assim o faço com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, PARA DECLARAR, POR SENTENÇA, O DOMÍNIO DOS PROMOVENTES SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL E NO MEMORIAL DESCRITIVO DE PÁGS. 21/22, devendo ser expedido o respectivo mandado para registro no Cartório Imóveis da Comarca.

Sem custas, haja vista a gratuidade deferida.

P.

R.

I.

C.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Expedientes necessários.
29/04/2025 09:15

Expedição de documento
29/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:13

Transitado em Julgado
29/04/2025 09:05

Juntada de Petição
29/04/2025 08:31

Juntada de documento
29/04/2025 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:40

Conclusos
07/04/2025 15:39

Expedição de documento
17/02/2025 12:59

Expedição de documento
29/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 12:35

Juntada de Petição
28/01/2025 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
27/01/2025 15:07

Expedição de documento
27/01/2025 14:23

Audiência
06/10/2024 16:52

Encerrar documento - restrição
26/09/2024 19:16

Expedição de documento
26/09/2024 19:16

Juntada de documento
26/09/2024 19:12

Juntada de documento
31/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2024 12:36

Juntada de Petição
30/08/2024 08:59

Expedição de documento
29/08/2024 02:46

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2024 10:44

Outras Decisões
27/08/2024 08:34

Conclusos
27/08/2024 07:55

Juntada de Petição
16/08/2024 06:49

Expedição de documento
16/08/2024 06:48

Juntada de documento
16/08/2024 06:41

Juntada de documento
07/08/2024 23:38

Expedição de documento
07/08/2024 23:38

Juntada de documento
07/08/2024 23:29

Juntada de documento
23/07/2024 09:17

Expedição de documento
23/07/2024 08:55

Encerrar documento - restrição
18/07/2024 19:59

Expedição de documento
18/07/2024 19:59

Juntada de documento
18/07/2024 19:47

Juntada de documento
18/07/2024 19:38

Expedição de documento
18/07/2024 19:38

Juntada de documento
18/07/2024 09:42

Juntada de Petição
01/07/2024 08:45

Expedição de documento
01/07/2024 08:44

Expedição de documento
01/07/2024 08:43

Expedição de documento
01/07/2024 08:43

Expedição de documento
29/06/2024 00:51

Expedição de documento
29/06/2024 00:51

Expedição de documento
29/06/2024 00:51

Expedição de documento
27/06/2024 11:11

Expedição de documento
25/06/2024 10:14

Expedição de documento
21/06/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2024 22:30

Juntada de Petição
19/06/2024 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2024 13:15

Expedição de documento
18/06/2024 13:15

Expedição de documento
18/06/2024 13:15

Expedição de documento
10/06/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2024 12:41

Conclusos
31/05/2024 12:41

Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005063-55.2016.8.06.0146

Maria Clemilta dos Santos

Advogado: Diego Victor Lobo Silveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0005063-55.2016.8.06.0146

Maria Clemilta dos Santos

Advogado: Diego Victor Lobo Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2016 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0222478-36.2024.8.06.0001

Gabriela Lucy Jorge Freitas

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2024 02:56

Exibir Processo

Processo nº 0222478-36.2024.8.06.0001

Gabriela Lucy Jorge Freitas

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Christopher Mateus Tavares da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0282090-02.2024.8.06.0001

Paulo Ronald Moreira Porto

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Tulio Fred Cavalcante da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/11/2024 10:19

Exibir Processo