STJ - 0658884-31.2000.8.06.0001

09/06/2020 21:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/06/2020 21:10

Transitado em Julgado em 09/06/2020

18/05/2020 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 104347/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0104347 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1795050 - Publicação prevista para 18/05/2020

04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS CRISOSTOMO DE SOUZA e LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 104347/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1795050

20/04/2020 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:17

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 104347/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1795050/CE

13/03/2020 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para MARIA WANDA DUARTE SÁ apresentar resposta à petição n. 104347/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 879.

03/03/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 104347/2020 -

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2020 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 104347/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

02/03/2020 11:49

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104347/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 11:49

Protocolizada Petição 104347/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020

21/02/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2020 Petição Nº 443736/2019 - AgInt nos EDcl no

20/02/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 22:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0443736 - AgInt nos EDcl no REsp 1795050 - Publicação prevista para 21/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CRISOSTOMO DE SOUZA e LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 443736/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1795050

17/12/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2019-4T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 17:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 443736/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1795050/CE

17/09/2019 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/09/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/09/2019 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2019 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2019 14:19

Determinada a distribuição do feito

29/08/2019 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/08/2019 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/08/2019 06:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 443736/2019 -

01/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/07/2019 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 443736/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

29/07/2019 17:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 443736/2019 (Juntada automática)

29/07/2019 17:09

Protocolizada Petição 443736/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2019

13/06/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019 Petição Nº 271376/2019 - EDcl

12/06/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0271376 - EDcl no REsp 1795050 - Publicação prevista para 13/06/2019

11/06/2019 19:52

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS CRISOSTOMO DE SOUZA e LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA Não-acolhidos

30/05/2019 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2019 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/05/2019 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/05/2019

20/05/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2019 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (em virtude de inconsistência da "Vista ao Embargado" anteriormente encaminhada). Publicação prevista para 21/05/2019)

15/05/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2019 Petição Nº 271376/2019 -

14/05/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 15/05/2019)

13/05/2019 17:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271376/2019 (Juntada Automática)

13/05/2019 17:54

Protocolizada Petição 271376/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2019

09/05/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019

07/05/2019 19:07

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CRISOSTOMO DE SOUZA e LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA

21/03/2019 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/03/2019 15:38

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 140701/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 15:38

Protocolizada Petição 140701/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2019

15/03/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

14/03/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

13/02/2019 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2019 15:38

Protocolizada Petição 43538/2019 () em 08/02/2019

31/01/2019 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ