14/05/2025 15:01

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
14/05/2025 15:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
12/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151926265
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 3000253-14.2025.8.06.0164 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Índice da Alíquota, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Considerando que se trata de embargos à execução fiscal proposta pelo Município de São Gonçalo do Amarante, em se tratando de demanda conexa à referida execução fiscal, na forma do art. 1º, II, da Portaria nº 1734/2023 da Presidência do TJCE (Dje 27/07/2023) e das Resoluções nº 05/2022 e 07/2023 do TJCE, redistribua-se o presente feito ao Juízo competente do 1º Núcleo de Justiça 4.0.

Intimem-se as partes. Expedientes necessários.

São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151926265
23/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151926265
23/04/2025 15:26

Declarada incompetência
27/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:05

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
21/03/2025 14:16

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
21/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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