29/07/2025 06:33

Decorrido prazo de MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 06:33

Decorrido prazo de SAMILA RITA GOMES QUINTELA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:57

Decorrido prazo de SAMILA RITA GOMES QUINTELA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164327080
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164327080
10/07/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164327080
09/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso
30/06/2025 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/06/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 03:40

Decorrido prazo de SAMILA RITA GOMES QUINTELA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155539180
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155539180
26/05/2025 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/05/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155539180
21/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 03:45

Decorrido prazo de MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SAMILA RITA GOMES QUINTELA em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149779794
10/04/2025 00:00

Intimação

Recebo a inicial no plano formal.

Inexistindo cobrança de custas nos juizados especiais em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95), resta sem objeto o pedido de gratuidade processual.

Novo pedido poderá ser apreciado, havendo recurso e a vista das condições econômicas da parte, presentes na ocasião.

Deixo de designar audiência de conciliação ante a ausência de lei que fixe os critérios de autocomposição para os procuradores da parte promovida de forma impessoal, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.153/2009 e em obediência ao art. 37, caput da Constituição Federal. Escorado no poder geral de cautela inerente à atividade jurisdicional e no fato de que, em certos casos, mister se faz a oitiva da parte adversa antes da tomada de decisão quanto a medidas de caráter provisório, reserva-me-ei a apreciar o pleito antecipatório apenas após o estabelecimento do contraditório.

Determino a citação da parte promovida para, tendo interesse, apresentar contestação no prazo de trinta dias úteis (art. 7º da Lei 12.153/2009 e art. 12-A da Lei nº 9.099/1995), fornecendo ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei nº 12.153/2009).

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149779794
09/04/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149779794
09/04/2025 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000405-73.2025.8.06.0031

Edvaldo Lopes da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/04/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 3000405-73.2025.8.06.0031

Edvaldo Lopes da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/08/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0200388-24.2023.8.06.0145

Francisco Sergio Fernandes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Francisco Leonardo Sobrinho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0200374-60.2023.8.06.0203

Raimunda Rodrigues de Brito

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Livio Martins Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0200374-60.2023.8.06.0203

Raimunda Rodrigues de Brito

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Livio Martins Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/10/2023 11:01

Exibir Processo