23/07/2025 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 05:47

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151913967
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151913966
24/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 3000202-57.2025.8.06.0146 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: JOSE EDEME DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO - CE25188 POLO PASSIVO:PREFEITO DE PINDORETAMA e outros Destinatários: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Representante do INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA acerca da decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo segue transcrito "Portanto, indefiro a liminar requestada. Intime-se a impetrante. Notifique(m)-se a (s) autoridade (s) coatora (s) do inteiro teor desta decisão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09)." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PINDORETAMA, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151913967
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151913966
23/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151913967
23/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151913966
23/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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