TJCE - 0045983-47.2012.8.06.0167
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173606875
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173606875
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10/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0045983-47.2012.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IMELDA PONTE ALVES, ANA CELIA AGUIAR PONTE GUIMARAES, PAULO CESAR AGUIAR PONTE, FRANCISCO AGUIAR PONTE, ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARAES, MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI, NILCE PONTE AGUIAR, ESPOLIO DE FRANCISCO QUARIGUASI, MARIA LUCIA PONTE AGUIAR, JOAO BATISTA AGUIAR, HILDETE DIAS PONTE REQUERENTE: MARIA MENDONCA AGUIAR DESPACHO Trata-se do inventário dos bens deixados pela falecida MARIA MENDONÇA AGUIAR (óbito: 20/07/2004, página 12; certidão de casamento, página 11).
O herdeiro PAULO CÉSAR AGUIAR PONTE foi nomeado inventariante à página 103.
Termo de Compromisso do inventariante (página 104).
O inventariante juntou a certidão do CENSEC às páginas 352/354.
Certidão negativa da fazenda pública municipal de Sobral (id 163683578).
Certidão negativa da fazenda pública estadual (id 163682472).
Certidão negativa da fazenda pública federal (id 163683577).
O inventariante informou às páginas 213/222 que a inventariada deixou os seguintes herdeiros: 1) ESPÓLIO DE IMELDA PONTE ALVES, representado por sua inventariante Marjory Ponte Alves do Nascimento (procuração do espólio, página 292; escritura pública de nomeação da inventariante, páginas 300/302); 2) FRANCISCO AGUIAR PONTE (procuração, página 54; certidão de nascimento, id 154214549); 3) NILCE PONTE AGUIAR (procuração, página 55; certidão de casamento, comunhão de bens, página 381) e seu cônjuge falecido, ou seja, ESPÓLIO DE RAIMUNDO JOSÉ AGUIAR (procuração, id 163683579; termo de inventariante, id 163683583); 4) ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI (procuração, id 163683587; juntar termo de inventariante; certidão de casamento, comunhão de bens, página 66); e seu falecido esposo, ou seja, ESPÓLIO DE FRANCISCO QUARIGUASI (procuração do espólio, página 291; termo de inventariante, página 358); 5) ANA CÉLIA AGUIAR PONTE GUIMARÃES (procuração, página 57; certidão de casamento, comunhão de bens, página 363) e seu cônjuge ANTÔNIO ARMANDO DA PONTE GUIMARÃES (procuração, página 57; certidão de casamento, comunhão de bens, página 363); 6) MARIA LÚCIA PONTE AGUIAR (procuração, página 58; certidão de casamento, comunhão universal de bens, página 78) e seu cônjuge falecido, ou seja, ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA AGUIAR (procuração, página 293; termo de inventariante, páginas 303/313); e 7) PAULO CÉSAR AGUIAR PONTE (procuração, página 59; certidão de casamento, página 373). O inventariante informou às páginas 213/222 que a inventariada deixou os seguintes bens: 1) Uma casa, matrícula 10.661 (página 90; foi autorizada a venda através de decisão judicial, página 103, estritamente para pagamentos de impostos e tributos do espólio, devendo o remanescente ser depositado em Juízo; despacho autorizado a expedição do alvará, página 115; alvará, página 122); 2) Uma casa, matrícula 6.400 (página 85); 3) Um prédio comercial, matrícula 6.404 (página 89); 4) Um prédio comercial, matrícula 6.406 (página 88); 5) Um prédio comercial, matrícula 6.410 (página 87); 6) Um terreno, matrícula 6.412 (página 86); 7) Valores em poupança e conta corrente na Caixa Econômica Federal, agência 0554, conta 10344-0 (páginas 163/164); 8) Valores em poupança no Banco do Brasil S/A, agência 0085-X, conta 80.748-6 (página 164); e 9) Valores em poupança no Banco do Nordeste, agência 52, conta 1.498-7 (extrato, página 205, o SISBAJUD não localizou os referidos valores). Assim, considerando que a RESOLUÇÃO Nº 571, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa, PASSOU A PERMITIR A ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL no INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: "Art. 11-A.
O inventariante poderá ser autorizado, através de escritura pública, a alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, independentemente de autorização judicial, observado o seguinte:" Intime-se o inventariante para, manifestar se pretende prosseguir no inventário judicial ou optar pela via extrajudicial ou, na primeira hipótese, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: juntar o termo de inventariante do Espólio de Maria do Carmo Ponte Quariguasi. Sobre o pedido de venda de imóvel será analisado após a regularização da representação processual.
Desde já, é bom ressaltar que o inventariante deve juntar a matrícula atualizada do mesmo, a anuência de todos os herdeiros/espólios e o extrato atualizado da conta judicial do espólio.
Por fim, intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceará para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de venda do imóvel, requerendo o que entender de direito.
Sobral, 9 de setembro de 2025 Janayna Marques de Oliveira e Silva Juíza de Direito -
09/09/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173606875
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09/09/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 16:05
Conclusos para despacho
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04/07/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 27/06/2025. Documento: 161773124
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161773124
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26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0045983-47.2012.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IMELDA PONTE ALVES, ANA CELIA AGUIAR PONTE GUIMARAES, PAULO CESAR AGUIAR PONTE, FRANCISCO AGUIAR PONTE, ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARAES, MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI, NILCE PONTE AGUIAR, ESPOLIO DE FRANCISCO QUARIGUASI, MARIA LUCIA PONTE AGUIAR, JOAO BATISTA AGUIAR, HILDETE DIAS PONTE REQUERENTE: MARIA MENDONCA AGUIAR DESPACHO Trata-se do inventário dos bens deixados pela falecida MARIA MENDONÇA AGUIAR (óbito: 20/07/2004, página 12; certidão de casamento, página 11).
O herdeiro PAULO CÉSAR AGUIAR PONTE foi nomeado inventariante à página 103.
Termo de Compromisso do inventariante (página 104).
O inventariante juntou a certidão do CENSEC às páginas 352/354.
Certidão negativa da fazenda pública municipal (juntar).
Certidão negativa da fazenda pública estadual (juntar).
Certidão negativa da fazenda pública federal (juntar).
O inventariante informou às páginas 213/222 que a inventariada deixou os seguintes herdeiros: 1) ESPÓLIO DE IMELDA PONTE ALVES, representado por sua inventariante Marjory Ponte Alves do Nascimento (procuração do espólio, página 292; escritura pública de nomeação da inventariante, páginas 300/302); 2) FRANCISCO AGUIAR PONTE (procuração, página 54; certidão de nascimento, id 154214549); 3) NILCE PONTE AGUIAR (procuração, página 55; certidão de casamento, comunhão de bens, página 381) e seu cônjuge falecido, ou seja, ESPÓLIO DE RAIMUNDO JOSÉ AGUIAR (juntar procuração do espólio e termo de inventariante); 4) ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI (juntar procuração do espólio e termo de inventariante; certidão de casamento, comunhão de bens, página 66); e seu falecido esposo, ou seja, ESPÓLIO DE FRANCISCO QUARIGUASI (procuração do espólio, página 291; termo de inventariante, página 358); 5) ANA CÉLIA AGUIAR PONTE GUIMARÃES (procuração, página 57; certidão de casamento, comunhão de bens, página 363) e seu cônjuge ANTÔNIO ARMANDO DA PONTE GUIMARÃES (procuração, página 57; certidão de casamento, comunhão de bens, página 363); 6) MARIA LÚCIA PONTE AGUIAR (procuração, página 58; certidão de casamento, comunhão universal de bens, página 78) e seu cônjuge falecido, ou seja, ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA AGUIAR (procuração, página 293; termo de inventariante, páginas 303/313); e 7) PAULO CÉSAR AGUIAR PONTE (procuração, página 59; certidão de casamento, página 373). O inventariante informou às páginas 213/222 que a inventariada deixou os seguintes bens: 1) Uma casa, matrícula 10.661 (página 90; foi autorizada a venda através de decisão judicial, página 103, estritamente para pagamentos de impostos e tributos do espólio, devendo o remanescente ser depositado em Juízo; despacho autorizado a expedição do alvará, página 115; alvará, página 122); 2) Uma casa, matrícula 6.400 (página 85); 3) Um prédio comercial, matrícula 6.404 (página 89); 4) Um prédio comercial, matrícula 6.406 (página 88); 5) Um prédio comercial, matrícula 6.410 (página 87); 6) Um terreno, matrícula 6.412 (página 86); 7) Valores em poupança e conta corrente na Caixa Econômica Federal, agência 0554, conta 10344-0 (páginas 163/164); 8) Valores em poupança no Banco do Brasil S/A, agência 0085-X, conta 80.748-6 (página 164); e 9) Valores em poupança no Banco do Nordeste, agência 52, conta 1.498-7 (extrato, página 205, o SISBAJUD não localizou os referidos valores). Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1) juntar as certidões negativas das fazendas públicas municipal, estadual e federal da inventariada; 2) juntar procuração e termo de inventariante do Espólio de Maria do Carmo Ponte Quariguasi; e 3) juntar procuração e termo de inventariante do Espólio de Raimundo José Aguiar. Sobre o pedido de venda de imóvel será analisado após a regularização da representação processual. Sobral, 25 de junho de 2025 Janayna Marques de Oliveira e Silva Juíza de Direito -
25/06/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161773124
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25/06/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PONTE AGUIAR em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de Espolio de Francisco Quariguasi em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de NILCE PONTE AGUIAR em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARAES em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de Francisco Aguiar Ponte em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de PAULO CESAR AGUIAR PONTE em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:38
Decorrido prazo de ANA CELIA AGUIAR PONTE GUIMARAES em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de HILDETE DIAS PONTE em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA AGUIAR em 20/05/2025 23:59.
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13/05/2025 09:38
Conclusos para despacho
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12/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 28/04/2025. Documento: 152003632
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25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0045983-47.2012.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IMELDA PONTE ALVES, ANA CELIA AGUIAR PONTE GUIMARAES, PAULO CESAR AGUIAR PONTE, FRANCISCO AGUIAR PONTE, ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARAES, MARIA DO CARMO PONTE QUARIGUASI, NILCE PONTE AGUIAR, ESPOLIO DE FRANCISCO QUARIGUASI, MARIA LUCIA PONTE AGUIAR, JOAO BATISTA AGUIAR, HILDETE DIAS PONTE REQUERENTE: MARIA MENDONCA AGUIAR DESPACHO Intime-se a inventariante, por seu patrono, para juntar aos autos o documento (ID 142575589 - certidão do herdeiro), posto que sua filiação se encontra ilegível (10 dias). Sobral, 24 de abril de 2025 JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA JUÍZA DE DIREITO -
25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152003632
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24/04/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152003632
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24/04/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 11:21
Conclusos para despacho
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26/03/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2025 00:15
Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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27/01/2025 19:40
Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2025 Data da Publicacao: 28/01/2025 Numero do Diario: 3472
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24/01/2025 02:08
Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de pagina 411 por 30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, nova conclusao. Advogados(s): Renaud Ponte Aguiar (OAB 20673/CE)
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17/01/2025 10:56
Mov. [179] - Mero expediente | Defiro o pedido de pagina 411 por 30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, nova conclusao.
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10/12/2024 10:02
Mov. [178] - Concluso para Despacho
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09/12/2024 16:00
Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01838597-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2024 15:35
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22/11/2024 08:12
Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1025/2024 Data da Publicacao: 22/11/2024 Numero do Diario: 3437
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19/11/2024 16:08
Mov. [175] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2024 12:22
Mov. [174] - Encerrar análise
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19/11/2024 02:05
Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2024 15:10
Mov. [172] - Concluso para Despacho
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07/11/2024 16:37
Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01835770-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 16:25
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23/10/2024 17:12
Mov. [170] - Certidão emitida
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17/10/2024 20:44
Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2024 14:43
Mov. [168] - Concluso para Despacho
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01/10/2024 13:41
Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01831857-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 13:33
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30/08/2024 02:15
Mov. [166] - Certidão emitida
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19/08/2024 15:44
Mov. [165] - Certidão emitida
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19/08/2024 15:13
Mov. [164] - Mero expediente | Intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceara para, no prazo legal, se manifestar sobre o pedido de paginas 378/380.
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10/07/2024 13:45
Mov. [163] - Concluso para Despacho
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10/07/2024 09:38
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01821819-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 10/07/2024 09:28
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29/05/2024 09:45
Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
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27/05/2024 17:55
Mov. [160] - Certidão emitida
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27/05/2024 03:07
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2024 18:37
Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 12:21
Mov. [157] - Petição juntada ao processo
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02/05/2024 15:27
Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01813283-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 15:01
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22/03/2024 10:53
Mov. [155] - Concluso para Despacho
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20/03/2024 10:48
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01808450-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 10:42
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31/01/2024 22:04
Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
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30/01/2024 13:03
Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2024 11:13
Mov. [151] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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18/01/2024 19:43
Mov. [150] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2023 15:31
Mov. [149] - Concluso para Despacho
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27/11/2023 14:51
Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01836926-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 14:27
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21/11/2023 09:14
Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0917/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200
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17/11/2023 02:39
Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 09:46
Mov. [145] - Mero expediente | Intime-se o advogado do inventariante, para, no prazo de 05 dias, cumprir o determinado no despacho de pagina 286, juntando nos autos os termos de compromisso do inventariante ou informando os numeros das paginas onde foram
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30/10/2023 10:48
Mov. [144] - Concluso para Despacho
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28/10/2023 09:35
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01833654-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 28/10/2023 09:24
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20/10/2023 09:29
Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0848/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181
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18/10/2023 12:36
Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2023 08:52
Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2023 09:02
Mov. [139] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/09/2023 09:53
Mov. [138] - Petição juntada ao processo
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31/08/2023 19:31
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01827099-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 31/08/2023 19:16
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13/07/2023 03:25
Mov. [136] - Certidão emitida
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12/07/2023 16:28
Mov. [135] - Concluso para Despacho
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11/07/2023 18:21
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01820152-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 18:01
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30/06/2023 11:02
Mov. [133] - Certidão emitida
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29/06/2023 14:44
Mov. [132] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceara para, no prazo de 15 dias, se manifestar no feito e, especificamente, sobre o pedido e documentos de paginas 269/274, inclusive, os termos para
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04/05/2023 15:03
Mov. [131] - Concluso para Despacho
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03/05/2023 09:00
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01811754-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/05/2023 08:42
-
21/11/2022 13:54
Mov. [129] - Mero expediente | Aguarde-se o termino da suspensao ou recolhimento do imposto.
-
06/10/2022 15:45
Mov. [128] - Concluso para Despacho
-
06/10/2022 15:26
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01832471-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 15:17
-
30/09/2022 05:57
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938
-
28/09/2022 12:19
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2022 15:18
Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2022 00:28
Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0521/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895
-
27/07/2022 12:18
Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2022 22:31
Mov. [121] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
12/05/2022 10:41
Mov. [120] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2022 12:24
Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2022 09:29
Mov. [118] - Concluso para Despacho
-
14/03/2022 18:25
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01807333-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 10:06
-
08/03/2022 22:53
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800
-
07/03/2022 02:19
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2022 Teor do ato: Intime-se a inventariante como requer a Procuradoria Geral do Estado do Ceara, nos termos da peticao de fls. 246. Advogados(s): Renaud Ponte Aguiar (OAB 20673/CE)
-
04/03/2022 08:26
Mov. [114] - Mero expediente | Intime-se a inventariante como requer a Procuradoria Geral do Estado do Ceara, nos termos da peticao de fls. 246.
-
28/02/2022 08:01
Mov. [113] - Certidão emitida
-
17/02/2022 14:23
Mov. [112] - Concluso para Despacho
-
17/02/2022 13:06
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01300975-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 12:43
-
15/02/2022 12:46
Mov. [110] - Certidão emitida
-
10/02/2022 16:05
Mov. [109] - Mero expediente | Intime-se, via portal, a Procuradoria Geral do Estado do Ceara, para, no prazo legal, se manifestar sobre os termos da peticao de paginas 248/251.
-
07/01/2022 16:43
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
-
07/01/2022 15:25
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01800217-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2022 15:06
-
09/12/2021 15:32
Mov. [106] - Concluso para Despacho
-
07/12/2021 15:29
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00809316-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 15:16
-
06/12/2021 09:30
Mov. [104] - Certidão emitida
-
23/11/2021 09:21
Mov. [103] - Certidão emitida
-
23/09/2021 10:32
Mov. [102] - Julgamento em Diligência | Manifeste-se a Fazenda Publica Estadual.
-
27/08/2021 13:17
Mov. [101] - Concluso para Sentença
-
16/07/2021 18:10
Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/07/2021 09:36
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00317736-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 09:02
-
07/07/2021 22:24
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0543/2021 Data da Publicacao: 08/07/2021 Numero do Diario: 2647
-
06/07/2021 13:43
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0543/2021 Teor do ato: Intime-se o advogado para esclarecer sobre a possibilidade de homologacao da partilha para expedicao dos alvaras e formais apos a venda do bem e recolhimento de impos
-
24/05/2021 16:51
Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se o advogado para esclarecer sobre a possibilidade de homologacao da partilha para expedicao dos alvaras e formais apos a venda do bem e recolhimento de impostos.
-
17/05/2021 14:44
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
17/05/2021 14:43
Mov. [94] - Certidão emitida
-
17/05/2021 14:42
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
17/05/2021 10:15
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00311400-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2021 09:58
-
16/04/2021 22:30
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0231/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591
-
15/04/2021 02:10
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2021 11:56
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2020 10:40
Mov. [88] - Concluso para Despacho
-
14/12/2020 09:41
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00326845-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2020 09:28
-
09/11/2020 14:31
Mov. [86] - Mero expediente | Defiro o pedido de pagina 210 por 30 dias. Apos, com ou sem manifestacao, nova conclusao.
-
05/11/2020 12:29
Mov. [85] - Certidão emitida
-
27/10/2020 11:48
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
23/10/2020 09:38
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00321771-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2020 09:25
-
21/10/2020 21:23
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
21/10/2020 21:23
Mov. [81] - Decurso de Prazo
-
23/09/2020 20:34
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1168/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
-
01/09/2020 13:41
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2020 16:46
Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2020 10:28
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
13/07/2020 20:06
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00313297-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/07/2020 19:54
-
15/05/2020 15:25
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2018 Data da Publicacao: 07/01/2019 Numero do Diario: 2053
-
08/04/2020 04:08
Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/03/2020 09:07
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2020 Data da Disponibilizacao: 12/03/2020 Data da Publicacao: 13/03/2020 Numero do Diario: 2337 Pagina: 978
-
11/03/2020 08:41
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0405/2020 Teor do ato: Ao patrono da parte autora para, em dez dias, promover o que entender pertinente em face do teor da certidao/informacao retro. Intime(m)-se. Advogados(s): Renaud Pont
-
24/09/2019 15:08
Mov. [71] - Mero expediente | Ao patrono da parte autora para, em dez dias, promover o que entender pertinente em face do teor da certidao/informacao retro. Intime(m)-se.
-
24/09/2019 13:45
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
20/09/2019 09:46
Mov. [69] - Documento
-
20/09/2019 09:45
Mov. [68] - Certidão emitida
-
11/09/2019 14:11
Mov. [67] - Documento
-
11/09/2019 14:09
Mov. [66] - Certidão emitida
-
27/06/2019 14:19
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2019 08:27
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
03/04/2019 08:26
Mov. [63] - Certidão emitida
-
28/03/2019 15:46
Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Peticao referente as folhas 142/157 foi juntado nos autos digitais na data de 28/03/2019. Sobral/CE, 28 de marco de 2019. Wanderly Sales Bastos Supervisora de Unid Judiciaria
-
28/03/2019 14:45
Mov. [61] - Petição
-
04/02/2019 14:34
Mov. [60] - Remessa | REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZACAO
-
04/02/2019 14:32
Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
04/02/2019 14:32
Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
-
15/01/2019 14:30
Mov. [57] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
15/01/2019 14:30
Mov. [56] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Renaud Ponte Aguiar
-
18/12/2018 10:51
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2018 10:44
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2018 08:28
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório | CUMPRIR as determinacoes anteriores, realizando-se os expedientes necessarios para tanto, com os respectivos encaminhamentos.
-
31/10/2018 08:25
Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO que os presentes autos foram redistribuidos para esta 1 Vara de Familia e Sucessoes e recebidos nesta data.
-
31/10/2018 08:24
Mov. [51] - Recebimento
-
30/10/2018 09:01
Mov. [50] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
-
30/10/2018 08:54
Mov. [49] - Processo Distribuído por Sorteio
-
30/10/2018 08:17
Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao por instalacao de novas varas
-
30/10/2018 08:17
Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao por instalacao de novas varas
-
30/10/2018 08:15
Mov. [46] - Recebimento
-
29/10/2018 13:05
Mov. [45] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao
-
29/10/2018 13:03
Mov. [44] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
29/10/2018 13:00
Mov. [43] - Expedição de Termo | REMESSA DE AUTOS AO SETOR DE REDISTRIBUICAO
-
29/10/2018 12:59
Mov. [42] - Certidão emitida | AUSENCIA DE DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
-
29/10/2018 12:58
Mov. [41] - Decisão | DETERMINADA A REDISTRIBUICAO
-
24/10/2018 16:11
Mov. [40] - Certidão emitida | AO SETOR DE EXPEDIENTE
-
19/10/2018 13:33
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2018 15:01
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
11/10/2018 15:00
Mov. [37] - Documento | PETICAO
-
03/10/2018 13:58
Mov. [36] - Documento
-
03/10/2018 13:53
Mov. [35] - Certidão emitida
-
14/09/2018 08:58
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0905/2018 Data da Disponibilizacao: 13/09/2018 Data da Publicacao: 14/09/2018 Numero do Diario: 1987 Pagina: 1041
-
12/09/2018 10:50
Mov. [33] - Documento
-
12/09/2018 10:46
Mov. [32] - Certidão emitida
-
12/09/2018 10:22
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2018 16:39
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2018 16:00
Mov. [29] - Certidão emitida | Ao setor de expediente
-
24/08/2018 09:32
Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se o inventariante, na pessoa do seu advogado, para adequar o feito nos termos da nova legislacao processual e comprovar a venda do imovel autorizada na decisao de fls. 82 no prazo de 30 dias, sob pena de extincao do f
-
22/08/2018 07:33
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
30/06/2018 11:52
Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório
-
30/06/2018 11:48
Mov. [25] - Certidão emitida
-
01/09/2017 10:04
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
04/05/2016 11:35
Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARA - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/04/2016 10:25
Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA A SECRETARIA LOCALIZAR O PROCESSO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/04/2016 10:24
Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/04/2016 10:21
Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA O GANITE DO JUIZ INSPECAO 2016 - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/04/2015 15:58
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
10/02/2015 09:49
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
04/02/2015 15:48
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO (2) - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
30/01/2015 08:57
Mov. [16] - Ofício | RECEBIDO O OFICIO PARA ENTREGA ORIGEM: VARA DE FAMILIA - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
27/01/2015 11:36
Mov. [15] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A XEROX - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
27/01/2015 11:29
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
29/01/2014 16:43
Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA DIRETOR PARA ATUALIZACAO NO SISTEMA CARTESIANO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
26/11/2013 17:44
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
30/10/2013 14:24
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/07/2013 16:28
Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/07/2013 16:28
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/04/2013 13:21
Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA ARLINDO - PARA TRIAGEM - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/04/2013 13:20
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
01/11/2012 11:56
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
29/10/2012 10:42
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
-
29/10/2012 09:58
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
26/10/2012 15:06
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
26/10/2012 15:06
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
26/10/2012 11:26
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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