24/06/2025 16:06

Juntada de Petição
24/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição
16/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:48

Outras Decisões
10/06/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:54

Expedição de .
27/05/2025 13:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição
13/05/2025 18:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franci Paulo Isaias Araujo (OAB 30734/CE), Haroldo Celso Maciel Júnior (OAB 17441/CE), Tiago Lima Maciel (OAB 21055/CE), Yara Karla Rodrigues de Paiva (OAB 29661/CE), Francisco Jose Oliveira de Luna (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0010147-83.2016.8.06.0163 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Jose Oliveira de Luna - Réu: Jorge Alves de Oliveira, Francisco Denilson Lopes de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, REDESIGNO para o dia 27/06/2025, às 09:00h, a Sessão do Tribunal do Júri.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SESSÃO Ou digite: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDRlMjJmZTItMjQ2MC00MzFhLWIzNmQtZGMwMjhjYTlkNmRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be563bfe-0a48-430a-84c2-5cab0c57be90%22%7d
12/05/2025 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:34

Expedição de .
06/05/2025 09:24

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/06/2025 09:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
06/05/2025 09:20

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/06/2025 16:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
25/04/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Franci Paulo Isaias Araujo (OAB 30734/CE), Haroldo Celso Maciel Júnior (OAB 17441/CE), Tiago Lima Maciel (OAB 21055/CE), Yara Karla Rodrigues de Paiva (OAB 29661/CE), Francisco Jose Oliveira de Luna (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0010147-83.2016.8.06.0163 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Jose Oliveira de Luna - Réu: Jorge Alves de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 14/08/2025, às 09:00h, a Sessão do Tribunal do Júri.

Clique aqui para acessar a Sessão: https://link.tjce.jus.br/604f89
24/04/2025 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação
23/04/2025 11:46

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/11/2025 09:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
23/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:10

Expedição de .
29/01/2025 14:38

Processo Reativado
24/06/2024 12:59

Juntada de Ofício
20/06/2024 01:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2024 03:01

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:27

Juntada de Ofício
03/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:13

Juntada de Petição
03/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:48

Juntada de Petição
09/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:25

Expedição de .
25/04/2024 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 13:19

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:11

Expedição de Ofício.
05/03/2024 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2024 08:06

Expedição de tipo_de_documento.
29/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 21:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2024 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
06/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:54

Expedição de .
06/02/2024 12:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/06/2024 09:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
02/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição
30/10/2023 12:11

Juntada de Mandado
28/10/2023 01:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:14

Expedição de .
17/10/2023 13:09

Juntada de Mandado
23/08/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2023 13:18

Expedição de Ofício.
22/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 01:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 22:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:45

Expedição de .
10/03/2023 16:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2024 09:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
03/05/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 07:09

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:17

Juntada de Ofício
11/03/2022 12:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/05/2022 09:00:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
11/03/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2022 12:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2022 13:22

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:25

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:24

Expedição de .
23/11/2021 16:08

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/05/2022 09:00:00 Vara Única da Comarca de São Benedito.
14/07/2021 10:27

Encerrar análise
14/07/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 20:41

Conclusos para despacho
19/04/2021 13:23

Juntada de Ofício
07/04/2021 10:04

Conclusos para despacho
27/03/2021 02:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2021 02:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2021 02:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2021 02:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação
18/03/2021 12:35

Juntada de Petição
17/03/2021 18:13

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:21

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:19

Expedição de Certidão.
11/02/2021 13:12

Juntada de Ofício
05/10/2020 14:45

Conclusos para despacho
05/10/2020 14:44

Certificação de Processo Julgado
16/09/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 15:19

Recebido Recurso Eletrônico
08/06/2020 16:38

Expedição de Certidão.
08/06/2020 16:00

Conversão para Processo Digital
08/03/2019 12:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/01/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 23:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
15/12/2018 04:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
03/12/2018 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2018 11:45

Execução criminal iniciada
27/11/2018 13:06

Transitado em Julgado
08/11/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 14:55

Juntada de Informações
05/11/2018 14:54

Julgado procedente o pedido
05/11/2018 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 11:43

Histórico de partes atualizado
05/11/2018 11:43

Histórico de partes atualizado
01/11/2018 13:57

Juntada de Petição
31/10/2018 11:42

Histórico de partes atualizado
30/10/2018 13:21

Mandado devolvido
25/10/2018 11:05

Ofício Devolvido
24/10/2018 13:56

Ofício Devolvido
23/10/2018 12:43

Juntada de Ofício
18/10/2018 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2018 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2018 17:27

Expedição de Ofício.
03/10/2018 17:27

Expedição de Ofício.
03/10/2018 17:26

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2018 17:25

Expedição de Ofício.
03/10/2018 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2018 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2018 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2018 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2018 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
02/10/2018 18:29

Expedição de .
22/09/2018 11:39

Histórico de partes atualizado
22/09/2018 11:39

Histórico de partes atualizado
17/09/2018 19:44

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/10/2018 08:30:00 Vara Única da Comarca de São Benedito.
13/09/2018 10:05

Decisão Proferida
27/08/2018 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/08/2018 14:19

Expedição de Ofício.
17/08/2018 11:59

Expedição de Ofício.
07/08/2018 13:58

Despacho
20/07/2018 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 13:51

Recebidos os autos
10/07/2018 10:41

Autos entregues em carga ao .
10/07/2018 10:40

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 12:19

Conclusos para despacho
06/07/2018 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 11:28

Recebidos os autos
04/07/2018 16:37

Autos entregues em carga ao .
04/07/2018 16:34

Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico
22/06/2018 17:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2018 09:31

Autos entregues em carga ao .
27/04/2018 09:50

Conclusos para julgamento
27/04/2018 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 11:39

Histórico de partes atualizado
26/04/2018 09:05

Sentença de pronúncia
24/04/2018 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 12:04

Recebidos os autos
20/04/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 10:56

Autos entregues em carga ao .
19/04/2018 10:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 12:11

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
18/12/2017 09:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 16:21

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
03/10/2017 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 16:05

Recebidos os autos
25/09/2017 16:55

Autos entregues em carga ao .
25/09/2017 13:49

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
12/09/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2017 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 12:17

Recebidos os autos
06/09/2017 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 14:15

Autos entregues em carga ao .
22/08/2017 11:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2017 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
21/08/2017 10:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2017 10:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2017 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 08:24

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2017 08:24:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
11/07/2017 13:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 12:30

Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2017 12:30:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
10/07/2017 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2017 14:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2017 14:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2017 14:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2017 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2017 11:51

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2017 11:51:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
08/06/2017 10:00

Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2017 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
07/06/2017 13:56

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2017 13:56:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
07/06/2017 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2017 14:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 14:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2017 12:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2017 15:19

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
08/05/2017 11:04

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
26/04/2017 10:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2017 10:51

Autos entregues em carga ao .
24/04/2017 10:47

Juntada de Outros documentos
12/04/2017 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2017 12:47

Recebidos os autos
11/04/2017 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017 13:00

Autos entregues em carga ao .
21/03/2017 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2017 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
08/03/2017 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2017 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2017 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2017 15:40:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
25/01/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:40

Conclusos para despacho
18/01/2017 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 12:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2017 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2016 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2016 11:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2016 10:02

Conclusos para despacho
16/11/2016 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2016 09:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2016 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2016 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2016 13:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2016 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2016 14:23

Recebida a denúncia
06/10/2016 14:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2016 11:39

Histórico de partes atualizado
04/10/2016 10:58

Conclusos para despacho
04/10/2016 10:58

Registrado para
04/10/2016 10:57

Recebidos os autos
23/09/2016 11:39

Histórico de partes atualizado
09/08/2016 12:07

Autos entregues em carga ao .
09/08/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 14:35

Distribuído por sorteio manual
27/07/2016 14:35

Processo apto a ser distribuído
27/07/2016 14:35

Em classificação
26/07/2016 16:51

Protocolizada Petição
16/07/2016 11:39

Histórico de partes atualizado
15/07/2016 11:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00