04/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/06/2025 05:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 05:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:12

Decorrido prazo de REJANE FERNANDES FREITAS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 20181890
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 20181890
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0256353-31.2023.8.06.0001 APELANTE: REJANE FERNANDES FREITAS APELADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Procurador(a) de Justiça: FRANCISCO XAVIER BARBOSA FILHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o COLEGIADO, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a)." Participaram da votação: # DES.

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE (RELATOR), DES.

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA E DES.

DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES. O referido é verdade.

Dou fé.

Sala de Sessões do Órgão Julgador Colegiado.

Fortaleza/CE, 06/05/2025.

MARINA FIGUEIREDO BRAGA Secretária do Colegiado
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20181890
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 12:33

Conhecido o recurso de REJANE FERNANDES FREITAS - CPF: *09.***.*82-34 (APELANTE) e provido
06/05/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19411774
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0256353-31.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19411774
09/04/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19411774
09/04/2025 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 20:58

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:12

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:10

Recebidos os autos
18/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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