TJCE - 0256426-08.2020.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 23:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/08/2025 16:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/08/2025 11:39
Juntada de Certidão (outras)
-
23/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 22:41
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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12/06/2025 11:18
Mov. [56] - Concluso ao Relator | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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28/05/2025 08:14
Mov. [55] - Decorrendo Prazo | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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28/05/2025 08:13
Mov. [54] - Expedição de Certidão | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | juntada do Aviso de Recebimento - AR
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28/05/2025 08:11
Mov. [53] - Documento | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Sem complemento
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27/05/2025 12:51
Mov. [52] - Documento | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: TJCE.25.00085236-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2025 12:33
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27/05/2025 12:51
Mov. [51] - Petição | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: TJCE.25.00085236-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2025 12:33
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27/05/2025 12:51
Mov. [50] - Expedida Certidão | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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22/05/2025 21:51
Mov. [49] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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16/05/2025 09:05
Mov. [48] - Expedição de Certidão | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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14/05/2025 21:21
Mov. [47] - Expedição de Carta de Intimação | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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14/05/2025 12:15
Mov. [46] - Decorrendo Prazo | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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14/05/2025 01:24
Mov. [45] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/05/2025 00:00
Mov. [44] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 13/05/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3540
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12/05/2025 11:33
Mov. [43] - Expedição de Certidão | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/05/2025 11:26
Mov. [42] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/05/2025 11:26
Mov. [41] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/05/2025 09:15
Mov. [40] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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09/05/2025 11:54
Mov. [39] - Mero expediente | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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09/05/2025 11:54
Mov. [38] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao, nos termos do art. 1.023, 2, do
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07/05/2025 16:26
Mov. [37] - Concluso ao Relator | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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07/05/2025 16:26
Mov. [36] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
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07/05/2025 16:08
Mov. [35] - por prevenção ao Magistrado | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0256426-08.2020.8.06.0001 Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1645 - FRANCISCO LU
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06/05/2025 15:21
Mov. [34] - Petição | Protocolo n TJCE.2500079382-0 Embargos de Declaracao Civel
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06/05/2025 15:21
Mov. [33] - Interposição de Recurso Interno | 0256426-08.2020.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0256426-08.2020.8.06.0001
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02/05/2025 15:00
Mov. [32] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Embargos de Declaracao Civel
-
28/04/2025 01:26
Mov. [31] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
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28/04/2025 01:26
Mov. [30] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2025 00:00
Mov. [29] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 25/04/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3529
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0256426-08.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Brasil Access S/C Ltda - Me - Apelado: Softium Informática Ltda - Apelado: HBIT Serviços de Informática Ltda - Des.
FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
NÃO OCORRÊNCIA.
SENTENÇA CONFIRMADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I.
CASO EM EXAME: 1.
CUIDA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
A DECISÃO RECORRIDA DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ENTENDENDO NÃO ESTAR CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO DÉBITO COBRADO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2.
CONSISTE EM: (1) VERIFICAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; (2) ANALISAR SE A INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE CARACTERIZOU DESÍDIA.
III.
RAZÕES DE DECIDIR: 3.
A ANÁLISE DOS AUTOS REVELA QUE A EXEQUENTE NÃO SE MANTEVE INERTE, MAS TOMOU TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DURANTE O CURSO DO PROCESSO. 4.
NÃO RESTOU COMPROVADA A INÉRCIA INJUSTIFICADA DA PARTE EXEQUENTE, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.IV.
DISPOSITIVO: 5.
SENTENÇA CONFIRMADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025.
CLEIDE ALVES DE AGUIARPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORFRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIORDESEMBARGADOR RELATOR . - Advs: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE) - Patrícia Bezerra Campos (OAB: 11150/CE) -
24/04/2025 08:01
Mov. [28] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
-
24/04/2025 07:38
Mov. [27] - Mover Obj A
-
24/04/2025 07:38
Mov. [26] - Mover Obj A
-
14/04/2025 10:24
Mov. [25] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
-
14/04/2025 10:24
Mov. [24] - Expedida Certidão de Julgamento
-
10/04/2025 07:45
Mov. [23] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20.***.***/0219-87, com 12 folhas.
-
09/04/2025 14:19
Mov. [22] - Acórdão - Assinado
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09/04/2025 09:00
Mov. [21] - Não-Provimento
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09/04/2025 09:00
Mov. [20] - Julgado | Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
-
05/04/2025 17:53
Mov. [19] - Enviados Autos Digitais ao Relator
-
05/04/2025 17:53
Mov. [18] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
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30/03/2025 16:16
Mov. [17] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida
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28/03/2025 14:31
Mov. [16] - Inclusão em Pauta | Para 09/04/2025
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28/03/2025 14:20
Mov. [15] - Para Julgamento
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27/03/2025 08:25
Mov. [14] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta
-
26/03/2025 11:32
Mov. [13] - Relatório - Assinado
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27/07/2024 19:45
Mov. [12] - Expedido Termo de Transferência
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27/07/2024 19:45
Mov. [11] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 5 / MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 5 / FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Mo
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07/06/2024 15:24
Mov. [10] - Expedido Termo de Transferência
-
07/06/2024 15:24
Mov. [9] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 5 / MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PORT. 605/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 5 / MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Area de atuacao do magistrado (destino): C
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22/03/2024 12:53
Mov. [8] - Expedido Termo de Transferência
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22/03/2024 12:53
Mov. [7] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 5 / JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 5 / MARIA REGINA DE OLIVEIRA CAMARA PORT. 605/2024 Area de atuacao do magistrado (destino):
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04/10/2022 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 03/10/2022 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2940
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29/09/2022 12:59
Mov. [5] - Concluso ao Relator
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29/09/2022 12:59
Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
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29/09/2022 12:33
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1579 - JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO
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29/09/2022 10:46
Mov. [2] - Processo Autuado | NUCDIS Nucleo de Distribuicao
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27/09/2022 11:37
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 20 Vara Civel
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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