28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 163501602
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 163501602
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0217234-34.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Exequente: INACIO REGINALDO DE AGUIAR Executado: Enel DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentado pela Executada no ID 158252239, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
24/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163501602
07/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145264150
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0217234-34.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Exequente: INACIO REGINALDO DE AGUIAR Executado: Enel Decisão Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 132517088, uma vez que o ACÓRDÃO de ID 132517245 transitou em julgado em 11/12/2024(ID 132517248). Recolhimento de custas em documento de ID 132517242. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, promova a demandada o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Decorrido o prazo legal, não tendo sido recolhidas as custas objeto da presente intimação, oficiem a Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Esclareço à executada que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145264150
24/04/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145264150
09/04/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 12:32

Determinada a redistribuição dos autos
27/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:44

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/01/2025 08:34

Mov. [134] - Trânsito em julgado
16/01/2025 08:33

Mov. [133] - Certificação de Processo Julgado
16/01/2025 08:32

Mov. [132] - Reativação | MIGRACAO PJE
16/01/2025 08:27

Mov. [131] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 08:16

Mov. [130] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/01/2025 atraves da guia n 001.1635984-44 no valor de 32,16
15/01/2025 16:19

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01806570-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/01/2025 15:54
15/01/2025 15:37

Mov. [128] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1635984-44 - Custas Intermediarias
12/12/2024 10:06

Mov. [127] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
12/12/2024 10:06

Mov. [126] - Definitivo
12/12/2024 10:03

Mov. [125] - Trânsito em julgado
11/12/2024 13:00

Mov. [124] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
11/12/2024 13:00

Mov. [123] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
13/08/2024 17:45

Mov. [122] - Recurso Eletrônico
13/08/2024 16:43

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
12/08/2024 10:06

Mov. [120] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
08/08/2024 15:21

Mov. [119] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as homenagens de estilo.
09/04/2024 19:52

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
08/04/2024 01:45

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2024 13:07

Mov. [116] - Documento Analisado
27/03/2024 11:33

Mov. [115] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 15:33

Mov. [114] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
26/03/2024 15:33

Mov. [113] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/12/2023 18:18:07 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
26/03/2024 14:36

Mov. [112] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (Retorno de Diligência) | Certidao de devolucao de pedido de diligencia
08/01/2024 14:49

Mov. [111] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
12/12/2023 16:30

Mov. [110] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
23/08/2023 15:20

Mov. [109] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (Retorno de Diligência) | Certidao de devolucao de pedido de diligencia
23/08/2023 15:19

Mov. [108] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
18/08/2023 12:00

Mov. [107] - Concluso para Sentença
20/01/2023 07:16

Mov. [106] - Recurso Eletrônico
20/01/2023 07:15

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
20/01/2023 07:12

Mov. [104] - Encerrar análise
11/01/2023 08:39

Mov. [103] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
10/01/2023 11:09

Mov. [102] - Mero expediente | Apresentadas as contrarrazoes, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex com as homenagens de estilo.
17/12/2022 10:21

Mov. [101] - Conclusão
16/12/2022 19:11

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575679-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/12/2022 18:36
07/12/2022 23:37

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
24/11/2022 13:50

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0794/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974
23/11/2022 01:37

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 14:46

Mov. [96] - Documento Analisado
20/11/2022 18:48

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2022 09:57

Mov. [94] - Conclusão
16/11/2022 20:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02506946-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/11/2022 20:36
14/11/2022 09:50

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02501333-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 09:33
09/11/2022 20:28

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0774/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964
08/11/2022 11:34

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 10:51

Mov. [89] - Documento Analisado
03/11/2022 17:00

Mov. [88] - deferimento | Uma vez da apresentacao nos autos de Embargos de Declaracao, determino a intimacao da parte embargada para, querendo, apresentar manifestacao no prazo de 05 dias, nos termos do 2 do art. 1.023 do CPC. Publique-se via DJe.
02/11/2022 10:02

Mov. [87] - Conclusão
01/11/2022 09:14

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02477269-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/11/2022 08:55
01/11/2022 09:14

Mov. [85] - Entranhado | Entranhado o processo 0217234-34.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Fornecimento de Energia Eletrica
01/11/2022 09:14

Mov. [84] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
25/10/2022 20:46

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0749/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955
24/10/2022 01:37

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2022 11:32

Mov. [81] - Documento Analisado
20/10/2022 13:19

Mov. [80] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 13:00

Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022 18:46

Mov. [78] - Conclusão
12/05/2022 11:46

Mov. [77] - Concluso para Sentença
11/05/2022 17:44

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/05/2022 17:43

Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
30/03/2022 20:18

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814
29/03/2022 01:36

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2022 Teor do ato: fag Cls, R.H. Considerando as manifestacoes das partes, retornem os autos conclusos para sentenca. Expedientes devidos. Advogados(s): Adriano de Marchi (OAB 11060/CE)
28/03/2022 17:18

Mov. [72] - Documento Analisado
23/03/2022 14:40

Mov. [71] - Mero expediente | fag Cls, R.H. Considerando as manifestacoes das partes, retornem os autos conclusos para sentenca. Expedientes devidos.
08/03/2022 11:25

Mov. [70] - Conclusão
07/03/2022 19:44

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01930990-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 19:33
25/02/2022 18:39

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793
25/02/2022 18:38

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793
24/02/2022 11:33

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2022 Teor do ato: Intime-se a empresa promovida para indicar a data de cumprimento das diligencias a que se refere a decisao de fls. 280 dos autos. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (O
24/02/2022 11:33

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2022 Teor do ato: Intime-se a empresa promovida para indicar a data de cumprimento das diligencias a que se refere a decisao de fls. 280 dos autos. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (O
24/02/2022 10:53

Mov. [64] - Documento Analisado
21/02/2022 17:28

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a empresa promovida para indicar a data de cumprimento das diligencias a que se refere a decisao de fls. 280 dos autos.
17/01/2022 14:32

Mov. [62] - Encerrar análise
31/08/2021 16:15

Mov. [61] - Concluso para Despacho
31/08/2021 11:43

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02277986-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2021 11:12
31/08/2021 09:22

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
30/08/2021 22:08

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02277003-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 21:56
10/08/2021 19:42

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671
09/08/2021 11:35

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2021 10:46

Mov. [55] - Documento Analisado
03/08/2021 13:44

Mov. [54] - Outras Decisões | Em consonancia com a decisao proferida no Agravo de Instrumento interposto, a tutela antecipada esta em plena vigencia devendo as partes se manifestarem sobre seu cumprimento. Empos, retornem os autos conclusos para sentenca.
03/08/2021 10:55

Mov. [53] - Conclusão
03/08/2021 10:23

Mov. [52] - Documento
17/06/2021 19:35

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0235/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633
16/06/2021 11:32

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0235/2021 Teor do ato: Diante das informacoes constantes na peticao de fls. 229/238, intime-se a requerida para demonstrar nos autos o efetivo cumprimento da tutela antecipada deferida as f
16/06/2021 10:06

Mov. [49] - Documento Analisado
15/06/2021 16:35

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
15/06/2021 15:45

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02118211-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2021 15:17
15/06/2021 10:00

Mov. [46] - Mero expediente | Diante das informacoes constantes na peticao de fls. 229/238, intime-se a requerida para demonstrar nos autos o efetivo cumprimento da tutela antecipada deferida as fls. 88/90. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias.
28/05/2021 14:40

Mov. [45] - Conclusão
27/05/2021 19:32

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2021 Data da Publicacao: 28/05/2021 Numero do Diario: 2619
26/05/2021 11:36

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 15:27

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
25/05/2021 13:45

Mov. [41] - Documento Analisado
24/05/2021 21:23

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02073121-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 20:48
19/05/2021 14:36

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2021 18:01

Mov. [38] - Conclusão
14/05/2021 17:56

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02054424-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/05/2021 17:24
12/05/2021 14:58

Mov. [36] - Conclusão
12/05/2021 12:14

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02047505-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/05/2021 11:41
10/05/2021 19:37

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 11/05/2021 Numero do Diario: 2606
10/05/2021 19:37

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 11/05/2021 Numero do Diario: 2606
07/05/2021 11:31

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2021 11:28

Mov. [31] - Documento Analisado
30/04/2021 14:06

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 09:18

Mov. [29] - Conclusão
28/04/2021 18:35

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02019836-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/04/2021 18:15
28/04/2021 18:35

Mov. [27] - Entranhado | Entranhado o processo 0217234-34.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
28/04/2021 18:34

Mov. [26] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
20/04/2021 15:25

Mov. [25] - Encerrar análise
20/04/2021 11:45

Mov. [24] - Certidão emitida
20/04/2021 11:45

Mov. [23] - Documento
20/04/2021 11:31

Mov. [22] - Documento
19/04/2021 16:57

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/065451-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2021 Local: Oficial de justica - Joao Braga de Sousa
16/04/2021 12:26

Mov. [20] - Outras Decisões | Apresentado nos autos o comprovante de pagamento das custas de diligencia do mandado, expeca-se o respectivo na forma determinada na decisao interlocutoria de fls. 88/90.
09/04/2021 10:59

Mov. [19] - Conclusão
08/04/2021 19:11

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01981992-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/04/2021 19:06
05/04/2021 19:52

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582
02/04/2021 10:30

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/04/2021 atraves da guia n 001.1218661-90 no valor de 49,17
31/03/2021 11:32

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 10:46

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1218661-90 - Custas Intermediarias
31/03/2021 07:57

Mov. [13] - Documento Analisado
29/03/2021 21:12

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2021 18:47

Mov. [11] - Conclusão
23/03/2021 17:38

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01952488-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/03/2021 16:58
23/03/2021 13:42

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 19:44

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574
17/03/2021 01:34

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 14:11

Mov. [6] - Documento Analisado
15/03/2021 18:54

Mov. [5] - Conclusão
15/03/2021 16:15

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01935401-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2021 15:45
15/03/2021 12:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 10:39

Mov. [2] - Conclusão
12/03/2021 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo