TJCE - 0123382-58.2018.8.06.0001

18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 152004126

17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 152004126

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152004126

28/05/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2025 05:02

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 05:02

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 06/05/2025 23:59.

24/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 09:09

Conclusos para despacho

11/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:47

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 10/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142522683

08/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025 00:00

Intimação

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142522683

07/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142522683

02/04/2025 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 10:25

Conclusos para despacho

26/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138080347

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138080347

14/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138080347

14/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 18:09

Julgado procedente o pedido

07/02/2025 08:22

Conclusos para despacho

06/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2024 18:53

Conclusos para julgamento

09/11/2024 12:30

Mov. [156] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/07/2024 17:49

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02191515-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 15/07/2024 13:47

11/07/2024 16:19

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186087-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/07/2024 16:12

25/06/2024 10:58

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145762-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2024 10:41

06/06/2024 07:39

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

06/06/2024 05:53

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103367-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 16:59

25/05/2024 22:44

Mov. [150] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023 02:35

Mov. [149] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023 21:08

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

27/10/2023 01:55

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023 23:21

Mov. [146] - Documento Analisado

20/10/2023 15:34

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023 17:23

Mov. [144] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 25/06/2024 Hora 14:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

19/10/2023 17:22

Mov. [143] - Concluso para Despacho

19/10/2023 17:07

Mov. [142] - Reativação | Em face do Acordao de fls. 469/475

25/07/2023 12:22

Mov. [141] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

25/07/2023 12:21

Mov. [140] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/05/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov

24/04/2023 01:34

Mov. [139] - Recurso Eletrônico

24/04/2023 01:00

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

14/04/2023 11:54

Mov. [137] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

14/04/2023 09:04

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01994167-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/04/2023 08:55

23/03/2023 20:41

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042

22/03/2023 01:53

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023 15:36

Mov. [133] - Documento Analisado

20/03/2023 09:16

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023 14:31

Mov. [131] - Concluso para Despacho

17/03/2023 09:36

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01939877-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/03/2023 09:27

27/02/2023 21:01

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024

24/02/2023 02:00

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023 15:09

Mov. [127] - Documento Analisado

22/02/2023 21:45

Mov. [126] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022 12:40

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

14/11/2022 12:39

Mov. [124] - Documento

14/11/2022 12:35

Mov. [123] - Ofício

07/10/2022 11:06

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02428349-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 10:52

16/09/2021 15:22

Mov. [121] - Encerrar análise

15/09/2021 22:37

Mov. [120] - Certidão emitida

17/05/2021 08:18

Mov. [119] - Concluso para Sentença

16/05/2021 23:01

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02055486-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/05/2021 22:47

07/05/2021 14:11

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

07/05/2021 08:25

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02037456-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/05/2021 07:50

29/04/2021 21:10

Mov. [115] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021 15:22

Mov. [114] - Certidão emitida

28/04/2021 08:36

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

27/04/2021 19:42

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02017274-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2021 19:38

27/04/2021 16:34

Mov. [111] - Certidão emitida

12/03/2021 15:16

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

12/03/2021 11:57

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01931065-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2021 11:21

03/11/2020 13:24

Mov. [108] - Certidão emitida

03/11/2020 13:24

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2020 00:27

Mov. [106] - Certidão emitida

08/10/2020 00:27

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

22/09/2020 13:03

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020 13:03

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020 13:03

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020 13:03

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

18/09/2020 14:29

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

18/09/2020 14:29

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

18/09/2020 14:29

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

18/09/2020 14:29

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

17/09/2020 17:37

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020 12:59

Mov. [95] - Certidão emitida

17/09/2020 12:59

Mov. [94] - Certidão emitida

17/09/2020 11:28

Mov. [93] - Expedição de Carta

17/09/2020 11:26

Mov. [92] - Expedição de Carta

17/09/2020 10:35

Mov. [91] - Documento Analisado

14/09/2020 19:05

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020 16:50

Mov. [89] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/04/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/09/2020 15:38

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2020 13:18

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01439932-6 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 11/09/2020 13:04

11/09/2020 11:45

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01439475-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2020 10:57

03/09/2020 17:16

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020 15:33

Mov. [84] - Documento Analisado

01/09/2020 16:26

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020 15:33

Mov. [82] - Concluso para Despacho

25/08/2020 03:53

Mov. [81] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020 15:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01403051-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 15:28

15/08/2020 09:08

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01387454-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2020 08:45

23/04/2020 12:09

Mov. [78] - Certidão emitida

23/04/2020 12:09

Mov. [77] - Certidão emitida

21/04/2020 23:26

Mov. [76] - Expedição de Carta

21/04/2020 23:25

Mov. [75] - Expedição de Carta

03/04/2020 20:56

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2020 Data da Publicacao: 06/04/2020 Numero do Diario: 2349

02/04/2020 12:45

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020 14:26

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020 13:27

Mov. [71] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 16/09/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

17/03/2020 13:24

Mov. [70] - Concluso para Despacho

14/02/2020 14:05

Mov. [69] - Certidão emitida

14/02/2020 12:55

Mov. [68] - Expedição de Carta

10/02/2020 09:38

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01065477-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2020 09:20

07/02/2020 11:32

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01062844-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/02/2020 11:08

04/02/2020 21:30

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2020 Data da Publicacao: 05/02/2020 Numero do Diario: 2312

04/02/2020 05:34

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2020 Data da Publicacao: 04/02/2020 Numero do Diario: 2311

03/02/2020 10:33

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020 09:40

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020 10:08

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0053/2020 Teor do ato: Advogados(s): Francisco Alexandre Macedo Arrais (OAB 13149/CE), Aline Rocha Sa (OAB 19650/CE)

21/01/2020 15:14

Mov. [60] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

21/01/2020 15:10

Mov. [59] - Expedição de Termo de Audiência

19/12/2019 01:56

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/11/2019 11:51

Mov. [57] - Decurso de Prazo

01/10/2019 08:21

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

02/09/2019 10:14

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

28/08/2019 20:26

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

22/08/2019 07:41

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2019 Data da Disponibilizacao: 20/08/2019 Data da Publicacao: 21/08/2019 Numero do Diario: 2206 Pagina: 326/328

22/08/2019 07:41

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2019 Data da Disponibilizacao: 20/08/2019 Data da Publicacao: 21/08/2019 Numero do Diario: 2206 Pagina: 326/328

19/08/2019 11:06

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019 11:06

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0318/2019 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 21/01/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Iara Moreira Osterno (OAB 13742/CE), Jorge Martins de Lim

13/08/2019 09:29

Mov. [49] - Expedição de Carta

13/08/2019 09:27

Mov. [48] - Expedição de Carta

12/08/2019 17:47

Mov. [47] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019 14:08

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2019 14:02

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 21/01/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/07/2019 15:56

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01418520-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2019 15:00

25/04/2019 15:55

Mov. [43] - Conclusão

15/04/2019 13:59

Mov. [42] - Encerrar análise

04/09/2018 10:07

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10508544-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2018 09:48

03/09/2018 14:38

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2018 Data da Disponibilizacao: 31/08/2018 Data da Publicacao: 03/09/2018 Numero do Diario: 1979 Pagina: 537

30/08/2018 12:45

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao no prazo

27/08/2018 17:28

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

14/08/2018 11:46

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao no prazo legal.

06/08/2018 14:21

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

02/08/2018 17:21

Mov. [35] - Ofício

01/08/2018 13:01

Mov. [34] - Encerrar análise

01/08/2018 13:01

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/08/2018 13:01

Mov. [32] - Certidão emitida

31/07/2018 14:08

Mov. [31] - Mero expediente | Tendo em vista a decisao de fls. 284/290, do Exmo. Desembargador Relator FRANCISCO GOMES DE MOURA, nos autos do Agravo de Instrumento n 0626582-19.2018.8.06.0000, determino o recolhimento do mandado de reintegracao de posse e

31/07/2018 09:09

Mov. [30] - Certidão emitida

31/07/2018 09:09

Mov. [29] - Documento

27/07/2018 17:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho

27/07/2018 12:09

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10422815-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/07/2018 10:00

26/07/2018 15:55

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10420502-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2018 11:14

25/07/2018 16:17

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10418510-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/07/2018 15:21

25/07/2018 15:34

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 11:47

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10417118-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/07/2018 10:34

24/07/2018 17:42

Mov. [22] - Encerrar análise

24/07/2018 17:40

Mov. [21] - Apensado | Apenso o processo 0117674-27.2018.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Especial (Constitucional)

24/07/2018 17:32

Mov. [20] - Apensamento | Em cumprimento ao despacho de fls. 63/64 apensei estes autos ao Processo de Usucapiao 0117674.27.2018.8.06.0001

24/07/2018 17:30

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2018 17:04

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2018 10:07

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10410483-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2018 09:32

12/07/2018 18:10

Mov. [16] - Mandado

29/06/2018 14:13

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/148374-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2018 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

28/06/2018 17:10

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Diante da certidao retro, complemente o endereco da diligencia, conforme solicitado pelo oficial de justica e renove-se a expedicao do mandado.

28/06/2018 17:03

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

28/06/2018 17:03

Mov. [12] - Certidão emitida

21/06/2018 08:37

Mov. [11] - Certidão emitida

21/06/2018 08:36

Mov. [10] - Documento

15/06/2018 10:04

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/127433-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2018 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

07/06/2018 18:08

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2018 Data da Disponibilizacao: 07/06/2018 Data da Publicacao: 08/06/2018 Numero do Diario: 1920 Pagina: 294/296

06/06/2018 11:06

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018 15:08

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

31/05/2018 18:42

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018 09:59

Mov. [4] - Audiência Designada | Justificacao Data: 24/07/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

17/04/2018 10:26

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10197830-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2018 09:51

11/04/2018 13:07

Mov. [2] - Conclusão

11/04/2018 13:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência