TJCE - 0243387-70.2022.8.06.0001

1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EDNALDO VIEIRA JUNIOR

CPF *02.***.*72-05

Advogados

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO

OAB: 35593/CE

CPF *29.***.*31-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 06.622.070/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.

  • 09/11/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

    E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0243387-70.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Tutela de Urgência] Parte Autora: FRANCISCO EDNALDO VIEIRA JUNIOR Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: R$83,505.32 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as em caso afirmativo.

    Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.

    Expediente SEJUD: Intimação do Requerente (via DJe); Requerido (via portal).

    Hora da Assinatura Digital: 16:03:34 Data da Assinatura Digital: 2023-03-07 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 02:44

    Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 06/10/2022 02:23

    Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 23/09/2022 11:41

    Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/09/2022 09:34

    Mov. [24] - Documento Analisado

  • 22/09/2022 19:03

    Mov. [23] - Mero expediente: Abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara para, querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica.

  • 06/09/2022 12:44

    Mov. [22] - Concluso para Despacho

  • 05/09/2022 18:09

    Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02352348-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/09/2022 18:04

  • 11/08/2022 21:00

    Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

  • 10/08/2022 11:49

    Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0533/2022 Teor do ato: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação de fls. 334/352. Advog

  • 10/08/2022 11:12

    Mov. [18] - Documento Analisado

  • 09/08/2022 20:06

    Mov. [17] - Mero expediente: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação de fls. 334/352.

  • 09/08/2022 16:22

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 05/08/2022 18:58

    Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

  • 01/08/2022 16:44

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02265268-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2022 16:37

  • 01/08/2022 10:16

    Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

  • 14/07/2022 12:58

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02229595-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 12:56

  • 23/06/2022 14:46

    Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02182288-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 14:33

  • 23/06/2022 00:11

    Mov. [10] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 13/06/2022 20:51

    Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864

  • 10/06/2022 11:55

    Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/06/2022 09:14

    Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/06/2022 07:44

    Mov. [6] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line

  • 10/06/2022 07:40

    Mov. [5] - Documento Analisado

  • 08/06/2022 17:00

    Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/06/2022 18:56

    Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147369-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2022 18:40

  • 06/06/2022 15:31

    Mov. [2] - Conclusão

  • 06/06/2022 15:31

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000178-42.2023.8.06.0035

Francisco Roberto de Vasconcelos Mendes

Edinaldo Bertulino da Silva

Advogado: Raimundo Alves da Costa Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0253073-86.2022.8.06.0001

Diego Messias Vasconcelos Silva

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 3001140-62.2018.8.06.0222

Judite Maria da Silveira Ramos

Marcos Antonio de Melo Dantas

Advogado: Leonardo Pitombeira Pinto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2018 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0205356-36.2022.8.06.0112

Municipio de Juazeiro do Norte

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Raul Amaral Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/08/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0000588-77.2017.8.06.0160

Quiteria Livia Muniz Mira Milfont

Almir Rodrigues de Sousa 00026060388

Advogado: Antonio Gomes Lira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/03/2022 11:46

Exibir Processo