09/09/2025 14:07

Desentranhado o documento
09/09/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:30

Juntada de despacho
13/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 14:25

Alterado o assunto processual
13/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 05:05

Decorrido prazo de SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:05

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/01/2025 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132229395
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132229395
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132229395
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132229395
14/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132229395
14/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132229395
14/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
30/12/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 18:10

Decorrido prazo de ITALO NOGUEIRA DE LIMA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:10

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:09

Decorrido prazo de SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:36

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125762838
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125762838
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125762838
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125762838
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125762838
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125762838
19/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125762838
19/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125762838
19/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125762838
19/11/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:52

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:05

Juntada de petição
22/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/05/2024 23:59.
15/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:17

Juntada de entregue (ecarta)
08/04/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:45

Juntada de comunicação
07/12/2023 11:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2023 10:06

Juntada de Petição de fundamentação
04/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo de SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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