STJ - 0623140-98.2025.8.06.0000

01/07/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578634/2025

25/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 578634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 12:10

Prejudicado o recurso de FRANCISCO SAMUEL CARNEIRO DA COSTA

16/06/2025 12:11

Juntada de Petição de ofício nº 547436/2025

16/06/2025 11:51

Protocolizada Petição 547436/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2025

12/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 540759/2025

12/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 540759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 529357/2025

10/06/2025 14:46

Protocolizada Petição 529357/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2025

10/06/2025 10:46

Expedição de Ofício nº 124808/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reiterando pedido de informações

26/05/2025 19:11

Juntada de Petição de ofício nº 470912/2025

26/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 470912/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 12:21

Expedição de Ofício nº 109519/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

21/05/2025 12:21

Expedição de Ofício nº 109538/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - CE solicitando informações

21/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 11:20

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO SAMUEL CARNEIRO DA COSTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/05/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

16/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/05/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ