13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159891958
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159891958
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000169-04.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta] Promovente: Nome: JOSE ATAIDE MOREIRAEndereço: AV São Vicente de Paulo, S/N, Centro, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Praca Waldemar Falcao, 1, Praca Waldemar Falcao, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-140 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1300), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Em razão disso, determino o imediato sobrestamento do feito até que haja a resolução da controvérsia no âmbito da Corte Superior. Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente.

Jaison Stangherlin Juiz de Direito
11/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159891958
10/06/2025 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
10/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155709400
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155709400
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000169-04.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta] Promovente: Nome: JOSE ATAIDE MOREIRAEndereço: AV São Vicente de Paulo, S/N, Centro, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Praca Waldemar Falcao, 1, Praca Waldemar Falcao, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-140 DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, de forma concreta e demonstrando a necessidade e utilidade delas para o processo, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155709400
23/05/2025 00:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000169-04.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta] Promovente: Nome: JOSE ATAIDE MOREIRAEndereço: AV São Vicente de Paulo, S/N, Centro, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Praca Waldemar Falcao, 1, Praca Waldemar Falcao, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-140 DECISÃO Considerando que em petição de emenda à inicial, id. 144758209, a parte autora não juntou documentos para comprovar a sua hipossuficiência financeira, intime-se a parte autora, novamente, por seu patrono constituído, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, instruindo-a com comprovante de recolhimento das custas processuais de ingresso ou as três últimas declarações de Imposto de Renda e demais documentos hábeis a comprovar hipossuficiência para arcar com os custos do processo sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente.

Jaison Stangherlin Juiz de Direito
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149694825
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694825
07/04/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133416615
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133416615
27/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133416615
27/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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