TJCE - 0143233-83.2018.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2025 09:27
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 09:27
Expedição de Mandado.
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31/07/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 15:43
Conclusos para decisão
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31/07/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 10:20
Conclusos para decisão
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28/06/2025 04:12
Decorrido prazo de EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE em 27/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155375774
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03/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155375774
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02/06/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155375774
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20/05/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 13:44
Conclusos para despacho
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14/05/2025 03:50
Decorrido prazo de EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE em 13/05/2025 23:59.
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142538189
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0143233-83.2018.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] REQUERENTE: EZEQUIEL ANDRADE DE CASTRO e outros REQUERIDO: Maria da Conceicao de Paula Santos e outros (5) DESPACHO Vistos em inspeção interna (Portaria 01/2025). Conforme o memorial descritivo anexado aos autos, resta a citação dos confinantes: Francisca Marlene Rodrigues de Freitas (inclusive apontada pelo Ministério Público) e Ana Paula Michele Germano Pompeu. Intime-se a parte autora para indicar o endereço das confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142538189
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14/04/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142538189
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31/03/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 15:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/02/2025 12:25
Conclusos para despacho
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13/02/2025 05:15
Decorrido prazo de EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442568
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442568
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17/01/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132442568
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16/01/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132442568
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16/01/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
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09/11/2024 23:49
Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 13:43
Mov. [144] - Conclusão
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23/10/2024 13:14
Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/10/2024 13:14
Mov. [142] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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09/10/2024 13:59
Mov. [141] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.
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19/07/2024 11:44
Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/07/2024 11:44
Mov. [139] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2024 11:40
Mov. [138] - Documento
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03/07/2024 22:11
Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/131378-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2024 Local: Oficial de justica - Mario Rubens Falcao de Lima
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03/07/2024 15:51
Mov. [136] - Documento Analisado
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14/06/2024 08:10
Mov. [135] - Mero expediente | Cls. Ante os argumentos acostados a fl. 172, expeca-se mandado de citacao do confinante Francisco de Freitas a ser cumprido no endereco indicado na peticao de fl. 172. Exp. Nec.
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13/06/2024 09:15
Mov. [134] - Conclusão
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07/06/2024 11:50
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02108220-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 11:42
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20/05/2024 20:02
Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309
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17/05/2024 01:38
Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2024 14:23
Mov. [130] - Documento Analisado
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02/05/2024 15:57
Mov. [129] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna - Portaria 01/2024. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica presente a f. 165, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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09/02/2024 16:26
Mov. [128] - Conclusão
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09/02/2024 15:50
Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/02/2024 15:29
Mov. [126] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2024 14:37
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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18/12/2023 17:19
Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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18/12/2023 17:19
Mov. [123] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/10/2023 00:41
Mov. [122] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/09/2023 09:18
Mov. [121] - Petição juntada ao processo
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18/09/2023 07:00
Mov. [120] - Ofício
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12/09/2023 03:46
Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/09/2023 00:01
Mov. [118] - Documento
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31/08/2023 16:05
Mov. [117] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
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31/08/2023 13:10
Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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23/08/2023 14:08
Mov. [115] - Documento Analisado
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17/08/2023 10:43
Mov. [114] - Mero expediente | Cls. Oficie-se a COMAM para informar sobre o cumprimento do mandado n: 001.2023/093611-4, vez que foi distribuido em 23/05/2023, contudo nao foi acostado aos autos a certidao do meirinho. Expedientes Necessarios.
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14/06/2023 03:25
Mov. [113] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/05/2023 21:32
Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/093611-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Gaspar Nogueira Militao
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23/05/2023 18:58
Mov. [111] - Documento Analisado
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22/05/2023 18:14
Mov. [110] - Mero expediente | Cls. Renove-se a citacao na pessoa do confinante Francisco de Freitas, com endereco acostado a fl. 155. Expedientes Necessarios.
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09/03/2023 08:54
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
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08/03/2023 16:20
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01921118-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/03/2023 16:13
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26/10/2022 11:10
Mov. [107] - Conclusão
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05/10/2022 16:26
Mov. [106] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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05/10/2022 15:02
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01418236-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2022 14:39
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27/09/2022 19:56
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/09/2022 18:08
Mov. [103] - Documento Analisado
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27/09/2022 15:30
Mov. [102] - Mero expediente | Abro vista ao representante do Ministerio Publico para parecer de merito, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios.
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25/05/2022 13:21
Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/05/2022 13:20
Mov. [100] - Encerrar documento - benefício
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22/04/2022 09:49
Mov. [99] - Conclusão
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24/03/2022 19:57
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2022 Data da Publicacao: 28/03/2022 Numero do Diario: 2811
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23/03/2022 17:24
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973181-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 17:10
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23/03/2022 12:33
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0331/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho a fl. 138, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Edirlana Mari
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23/03/2022 10:55
Mov. [95] - Documento Analisado
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21/03/2022 16:57
Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho a fl. 138, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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18/02/2022 11:54
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2022 14:11
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
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20/01/2022 11:56
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01822865-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2022 11:26
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19/11/2021 19:15
Mov. [90] - Certidão emitida
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19/11/2021 19:15
Mov. [89] - Documento
-
19/11/2021 19:14
Mov. [88] - Documento
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16/11/2021 12:09
Mov. [87] - Certidão emitida
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16/11/2021 12:09
Mov. [86] - Documento
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29/10/2021 17:19
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
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26/10/2021 11:10
Mov. [84] - Conclusão
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25/10/2021 13:39
Mov. [83] - Certidão emitida
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24/08/2021 13:48
Mov. [82] - Certidão emitida
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24/08/2021 13:48
Mov. [81] - Documento
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23/08/2021 23:00
Mov. [80] - Documento
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02/08/2021 18:06
Mov. [79] - Certidão emitida
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02/08/2021 18:06
Mov. [78] - Documento
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02/08/2021 17:57
Mov. [77] - Documento
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16/07/2021 15:48
Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/122905-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justica - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
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16/07/2021 15:48
Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/122904-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2021 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza
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16/07/2021 15:48
Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/122901-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2021 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo
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16/07/2021 07:46
Mov. [73] - Documento Analisado
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13/07/2021 15:18
Mov. [72] - Mero expediente | Em atencao aos pedidos da parte autora as fls. 118 e 126, renove-se a citacao dos confinantes nos moldes requeridos pelos promoventes nas referidas peticoes. Expedientes Necessarios.
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30/04/2021 12:16
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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30/04/2021 12:06
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02023671-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2021 11:35
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28/04/2021 15:36
Mov. [69] - Certidão emitida
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28/04/2021 15:36
Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
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22/04/2021 10:54
Mov. [67] - Certidão emitida
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22/04/2021 10:53
Mov. [66] - Documento
-
22/04/2021 10:51
Mov. [65] - Documento
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16/04/2021 15:40
Mov. [64] - Certidão emitida
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16/04/2021 15:39
Mov. [63] - Documento
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05/04/2021 13:52
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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03/04/2021 18:28
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01340358-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/04/2021 18:24
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15/03/2021 12:35
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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12/03/2021 13:54
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01931613-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2021 13:38
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09/03/2021 09:34
Mov. [58] - Conclusão
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08/03/2021 14:34
Mov. [57] - Certidão emitida
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08/03/2021 14:34
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2021 10:35
Mov. [55] - Certidão emitida
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08/03/2021 10:35
Mov. [54] - Documento
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24/02/2021 08:36
Mov. [53] - Certidão emitida
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15/02/2021 19:39
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 16/02/2021 Numero do Diario: 2551
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12/02/2021 11:34
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/02/2021 08:17
Mov. [50] - Certidão emitida
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12/02/2021 08:16
Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/023388-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2021 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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12/02/2021 08:13
Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/023387-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2021 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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12/02/2021 08:10
Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/023385-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2021 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno
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12/02/2021 08:07
Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/023383-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2021 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior
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12/02/2021 08:05
Mov. [45] - Documento Analisado
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01/02/2021 15:23
Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2020 14:18
Mov. [43] - Conclusão
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15/01/2020 11:22
Mov. [42] - Decurso de Prazo
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19/12/2019 02:15
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/12/2019 12:39
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0422/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 258/262
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06/12/2019 16:54
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01724909-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2019 16:51
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05/12/2019 10:23
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2019 14:45
Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2019 10:22
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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20/03/2019 11:43
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01156489-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2019 11:06
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11/03/2019 23:24
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/03/2019 07:57
Mov. [33] - Conclusão
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20/02/2019 07:38
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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19/02/2019 18:16
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01100987-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2019 14:32
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06/02/2019 14:34
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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06/02/2019 13:03
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: PROT.19.00801508-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2019 14:22
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08/01/2019 01:23
Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/12/2018 03:41
Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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05/12/2018 12:27
Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511993399BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE / CE
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05/12/2018 09:46
Mov. [25] - Certidão emitida
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05/12/2018 09:46
Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/11/2018 11:06
Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511993442BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza - PGM
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29/11/2018 11:06
Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511993425BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador(a) Geral da Uniao no Estado do Ceara
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29/11/2018 10:03
Mov. [21] - Certidão emitida
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29/11/2018 10:03
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/11/2018 09:59
Mov. [19] - Certidão emitida
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29/11/2018 09:59
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/11/2018 12:46
Mov. [17] - Expedição de Carta
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08/11/2018 12:46
Mov. [16] - Expedição de Carta
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08/11/2018 12:45
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
07/11/2018 07:11
Mov. [14] - Encerrar análise
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06/11/2018 13:29
Mov. [13] - Certidão emitida
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01/11/2018 13:55
Mov. [12] - Certidão emitida
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31/10/2018 21:16
Mov. [11] - Expedição de Edital
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30/10/2018 10:12
Mov. [10] - Certidão emitida
-
28/10/2018 10:26
Mov. [9] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2018 10:31
Mov. [8] - Encerrar análise
-
26/09/2018 16:39
Mov. [7] - Conclusão
-
25/09/2018 22:15
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10559984-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2018 22:04
-
05/09/2018 14:21
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2018 Data da Disponibilizacao: 04/09/2018 Data da Publicacao: 05/09/2018 Numero do Diario: 1981 Pagina: 185
-
03/09/2018 13:49
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2018 17:23
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2018 17:25
Mov. [2] - Conclusão
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28/06/2018 17:25
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2018
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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