06/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
14/05/2025 03:35

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142653368
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 3039003-26.2024.8.06.0001 AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min.

Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142653368
14/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142653368
27/03/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
26/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
28/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
10/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129466468
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129466468
10/12/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129466468
10/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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