14/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 30/05/2025
06/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150651828
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)nº 3020343-81.2024.8.06.0001 AUTOR DO FATO: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Comunicação falsa de crime ou de contravenção] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE A Dra.

FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150651828
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150651828
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
09/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:09

Homologada a Transação Penal
16/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:32

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 09:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
13/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:03

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 09:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
13/09/2024 09:02

Audiência Preliminar cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 11:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
13/09/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:55

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 11:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
06/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:23

Juntada de Petição de parecer
26/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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