20/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição
02/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Alcantara Gomes de Andrade Costa (OAB 37764/CE), Delegacia Regional do Crato (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0206303-61.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Autuado: Daniel Bergue de Carvalho - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 ás 11:00, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 84/88), com a oitiva do investigado Daniel Bergue de Carvalho em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/c446e7 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição
06/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:45

Juntada de Petição
21/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:04

Juntada de Petição
30/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/09/2024 08:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/09/2024 08:44

Reativado processo recebido de outro Foro
29/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/09/2024 14:50

Revogado o Livramento Condicional
29/09/2024 13:45

Juntada de Petição
29/09/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/09/2024 12:44

Conclusos
29/09/2024 12:41

Juntada de Petição
29/09/2024 11:19

Juntada de Petição
29/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/09/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/09/2024 08:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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