31/07/2025 02:11

Enviados Autos Digitais ao STF
31/07/2025 02:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 13:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/07/2025 21:25

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:40

Decorrendo Prazo
13/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição
06/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/05/2025 09:31

Decorrendo Prazo
25/04/2025 11:14

Decorrendo Prazo
25/04/2025 00:17

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0983489-65.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Márcio Pereira Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Niord Castelo Branco Miranda Neto (OAB: 33532/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 19:52

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/04/2025 11:34

Disponibilização Base de Julgados
14/04/2025 09:40

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2025 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:46

Decorrendo Prazo
18/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:10

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
18/02/2025 12:09

Juntada de Petição
18/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:12

Juntada de Petição
26/01/2025 15:11

Interposição de REsp/RE/RO
26/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:20

Juntada de Petição
26/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:46

Juntada de Acórdão
18/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 01:29

Decorrendo Prazo
18/12/2024 01:29

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:02

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/12/2024 11:00

Mover Obj A
16/12/2024 10:59

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/12/2024 10:22

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:35

Juntada de Petição
12/12/2024 07:45

Disponibilização Base de Julgados
11/12/2024 16:31

Juntada de Acórdão
11/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/12/2024 14:00

Julgado
05/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 22:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:59

Inclusão em Pauta
26/11/2024 16:58

Para Julgamento
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:20

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição
21/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/11/2024 15:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/11/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/11/2024 15:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/11/2024 17:17

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/10/2024 12:10

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
21/10/2024 11:35

Registrado para Retificada a autuação
21/10/2024 11:35

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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