20/05/2025 15:26

Remessa
20/05/2025 15:26

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:26

Transitado em Julgado
20/05/2025 15:26

Certidão de Trânsito em Julgado
13/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:16

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0265373-46.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Tiago Scareli - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB: 44150/CE)
23/04/2025 18:42

Decorrendo Prazo
23/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 19:52

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/04/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
14/04/2025 09:33

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:46

Decorrendo Prazo
18/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:42

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
18/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:23

Interposição de REsp/RE/RO
29/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:40

Juntada de Petição
28/01/2025 22:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 06:51

Decorrendo Prazo
21/01/2025 06:51

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/12/2024 17:38

Mover Obj A
17/12/2024 17:38

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/12/2024 11:47

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:50

Disponibilização Base de Julgados
11/12/2024 16:17

Juntada de Acórdão
11/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido
11/12/2024 14:00

Julgado
05/12/2024 22:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:59

Inclusão em Pauta
26/11/2024 16:59

Para Julgamento
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:55

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/11/2024 10:55

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:33

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/11/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/11/2024 16:20

Juntada de Petição
19/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/11/2024 21:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/11/2024 21:35

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/10/2024 15:18

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
10/10/2024 12:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
10/10/2024 11:11

Registrado para Retificada a autuação
10/10/2024 11:11

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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