07/06/2025 09:31

Remessa
07/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
07/06/2025 09:30

Transitado em Julgado
07/06/2025 09:30

Transitado em Julgado
07/06/2025 09:30

Certidão de Trânsito em Julgado
07/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:14

Mandado devolvido
22/05/2025 09:14

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:14

Mandado cumprido com finalidade atingida
22/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:11

Decorrendo Prazo
13/05/2025 21:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:40

Distribuição de Mandado
30/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 03:13

Decorrendo Prazo
25/04/2025 03:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200544-26.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Solonópole - Apte/Apdo: Messias Guedes Ferreira - Apte/Apdo: Francisco Claudenilton Feitoza Salvino - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, não conheço do pedido de pág. 641. - Advs: Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB: 17762/CE) - Brenda Ketely de Oliveira Silva (OAB: 41988/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/04/2025 09:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2025 09:40

Juntada de Petição
23/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
23/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/04/2025 17:55

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
22/04/2025 17:55

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 17:55

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 17:30

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/04/2025 16:12

Expedição de Decisão.
22/04/2025 16:12

Não Conhecimento de recurso
31/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/03/2025 09:32

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição
10/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:15

Mandado devolvido
28/02/2025 18:15

Juntada de Mandado
28/02/2025 18:15

Mandado cumprido com finalidade atingida
28/02/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:34

Distribuição de Mandado
28/02/2025 11:11

Decorrendo Prazo
26/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:12

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
19/02/2025 15:20

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:37

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/11/2024 14:04

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
27/11/2024 13:59

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:33

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
06/11/2024 12:33

Mover Obj A
02/11/2024 09:21

Juntada de Petição
02/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:25

Decorrido prazo
31/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:57

Decorrido prazo
10/10/2024 10:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
02/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/09/2024 22:11

Juntada de Petição
30/09/2024 22:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
30/09/2024 14:40

Mover Obj A
30/09/2024 14:40

Enviado acórdão para publicação
27/09/2024 11:56

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Apelação Crime
27/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:32

Disponibilização Base de Julgados
25/09/2024 08:47

Juntada de Acórdão
24/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
24/09/2024 09:00

Julgado
20/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:21

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
13/09/2024 16:00

Inclusão em Pauta
13/09/2024 16:00

Para Julgamento
12/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/04/2024 13:42

Juntada de Petição
26/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição
08/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:20

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/03/2024 12:05

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Apelação Crime
22/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:02

Juntada de Petição
19/03/2024 11:02

Juntada de Petição
19/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:31

Juntada de Petição
19/03/2024 10:31

Juntada de Petição
19/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:22

Juntada de Petição
07/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:44

Juntada de Petição
30/01/2024 21:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:14

Decorrendo Prazo
22/01/2024 19:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 07:07

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio
15/12/2023 17:33

Registrado para Retificada a autuação
15/12/2023 17:33

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201391-22.2024.8.06.0034

Francisco Aurilo Saraiva Castro

Imobiliaria Henrique Jorge Pinho S A

Advogado: Gina Gabriela Lucas do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/09/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0274014-91.2021.8.06.0001

Maria Claudiana da Silva Araujo

Jose Araujo Sobrinho

Advogado: Edson Fernandes Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/10/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0279562-97.2021.8.06.0001

Lazaro Nascimento

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Paulo Anderson Queiroz Guarany

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0622336-33.2025.8.06.0000

Francisco Kassiano Handley Fernandes Siq...

Juizo da 1 Vara da Comarca de Redencao/C...

Advogado: Francisco Kassiano Handley Fernandes Siq...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 3019635-94.2025.8.06.0001

Milton Alves de Vasconcelos

Banco Crefisa S.A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/03/2025 12:58

Exibir Processo