14/08/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:23

Expedida Certidão de Arquivamento
13/08/2025 17:29

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 22:20

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 12:04

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:21

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:20

Transitado em Julgado
06/08/2025 10:20

Certidão de Trânsito em Julgado
01/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:55

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:52

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0637739-13.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Granja - Agravante: R.

M.

F. - Agravado: J.

K.

V.

C. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, sob as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Aline Mayra de Sousa (OAB: 30691/CE) - Bruna Monik Feitosa Parente (OAB: 23612/CE) - Francisca Amanda Lima Pereira (OAB: 281470/CE) - Jumário Gomes de Medeiros Júnior (OAB: 22882/CE)
08/07/2025 11:50

Decorrendo Prazo
08/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/06/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
26/06/2025 23:17

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
26/06/2025 19:11

Recurso Especial não admitido
31/05/2025 22:09

Conclusos para admissibilidade recursal
31/05/2025 22:09

Conclusos para despacho
31/05/2025 22:09

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
05/05/2025 21:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
22/04/2025 16:15

Decorrendo Prazo - Despacho
22/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0637739-13.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Granja - Agravante: R.

M.

F. - Agravado: J.

K.

V.

C. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, determino a intimação do suplicante para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE).

No mais, intime-se o recorrente para que comprove, em igual prazo, o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, §4º, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Aline Mayra de Sousa (OAB: 30691/CE) - Bruna Monik Feitosa Parente (OAB: 23612/CE) - Francisca Amanda Lima Pereira (OAB: 281470/CE) - Jumário Gomes de Medeiros Júnior (OAB: 22882/CE)
15/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/04/2025 16:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/04/2025 06:58

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/03/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:18

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
29/01/2025 22:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
21/01/2025 23:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:24

Decorrendo Prazo - Despacho
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:33

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/12/2024 15:47

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/12/2024 18:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/12/2024 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
14/12/2024 09:12

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
05/12/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 22:10

Juntada de Petição
05/12/2024 22:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:29

Decorrendo Prazo - Ofício
12/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:27

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
07/11/2024 11:26

Interposição de REsp/RE/RO
07/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:01

Juntada de Petição
06/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:46

Decorrendo Prazo
15/10/2024 01:46

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
15/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:48

Mover Obj A
10/10/2024 14:48

Mover Obj A
10/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/10/2024 17:23

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
26/09/2024 07:37

Disponibilização Base de Julgados
25/09/2024 16:01

Juntada de Acórdão
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido
18/09/2024 09:00

Julgado
17/09/2024 00:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:21

Inclusão em Pauta
06/09/2024 10:16

Para Julgamento
03/09/2024 10:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:03

Juntada de Petição
29/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:24

Juntada de Petição
27/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição
12/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:32

Juntada de Petição
11/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:56

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição
21/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/03/2024 13:46

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:17

Despacho Aguardando Envio ao DJe
15/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/02/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:23

Juntada de Petição
09/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/01/2024 18:00

Decorrendo Prazo
22/01/2024 02:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2023 22:42

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/12/2023 17:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/12/2023 16:16

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/12/2023 16:16

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 18:00

Juntada de Petição
15/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/12/2023 09:10

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/12/2023 18:27

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
14/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:06

Decorrendo Prazo
13/12/2023 01:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 13:12

Juntada de Petição
11/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/12/2023 19:37

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/12/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:06

Expedição de Ofício Requisitando Informações
07/12/2023 15:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/12/2023 15:09

Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
07/12/2023 15:09

Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
07/12/2023 15:09

Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
07/12/2023 14:38

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
07/12/2023 14:34

Tutela Provisória
28/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:05

(Distribuição Automática) por sorteio
28/11/2023 07:41

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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