11/06/2025 09:15

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
10/06/2025 17:12

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
10/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/06/2025 13:24

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:52

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002470-21.2015.8.06.0168 - Recurso em Sentido Estrito - Solonópole - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Antonio Edemir Fernandes Freitas - Custos legis: Ministério Público Estadual - Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposta pelo Ministério público, com razões acostadas às fls. 185/188.

Diante disso, determino a intimação do causídico do recorrido Antonio Edemir Fernandes Freitas para apresentação das contrarrazões ao recurso ministerial no prazo legal.

Com o retorno dos autos, abra-se vista dos autos para a douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer meritório.

Empós, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Marx Carrieri Guedes Monteiro (OAB: 30949/CE)
23/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/05/2025 16:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/05/2025 15:22

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
20/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 09:59

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
23/04/2025 02:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002470-21.2015.8.06.0168 - Recurso em Sentido Estrito - Solonópole - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Antonio Edemir Fernandes Freitas - Custos legis: Ministério Público Estadual - Vistos, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito cujas razões recursais repousam às fls. 185/188.

Decisão de manutenção da sentença de fl. 212.

Desta feita, dou ciência ao causídico do recorrido Antonio Edemir Fernandes Freitas para que apresente as contrarrazões ao mencionado recurso.

Com o retorno dos autos, abra-se vista dos autos para a D.

Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer meritório.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Marx Carrieri Guedes Monteiro (OAB: 30949/CE)
16/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/04/2025 14:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/04/2025 18:47

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
15/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:42

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/04/2025 21:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/04/2025 19:36

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/03/2025 17:01

(Distribuição Automática) por sorteio
27/03/2025 16:29

Registrado para Retificada a autuação
27/03/2025 16:29

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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