TJCE - 0009136-23.2015.8.06.0173
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:15
Remessa
-
30/05/2025 18:15
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 18:15
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 18:14
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 18:14
Certidão de Trânsito em Julgado
-
30/05/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:25
Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
-
24/04/2025 02:27
Decorrendo Prazo
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24/04/2025 02:27
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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24/04/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009136-23.2015.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Antonio Marcos do Nascimento Meneses - Apelante: Valdemir Santana Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PENAL E PROCESSO PENAL APELAÇÕES.
LATROCÍNIO.
RECURSOS DA DEFESA. 1.
PRELIMINAR DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. 2.
PREJUDICIAL DE MÉRITO.
DECADÊNCIA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. 3.
MÉRITO.
ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO.
RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.I.
CASO EXAME1.
APELAÇÕES CRIMINAIS EM FACE DE SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, CONDENANDO OS RECORRENTES PELA PRÁTICA DO DELITO DE LATROCÍNIO, AMBOS ÀS PENAS DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA.II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.
CONSISTEM EM: (I) PRELIMINARMENTE, ANALISAR A EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO; (II) AVERIGUAR A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL; (III) EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE ABSOLVER OS APELANTES DO DELITO DE LATROCÍNIO, DIANTE DA DÚVIDA RAZOÁVEL; E, POR FIM (IV) A REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA, EM ESPECIAL, PARA AFERIR SE SERIA POSSÍVEL FIXAR REGIME MENOS GRAVOSO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SANÇÃO.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
ACERCA DAS ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS DO SUPOSTO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, NÃO HÁ REGISTRO DE QUE TAL PROCEDIMENTO TENHA SIDO REALIZADO NA FASE POLICIAL.
EM VERDADE, O RECONHECIMENTO FOI FEITO POR TESTEMUNHAS NO INQUÉRITO POLICIAL Nº 560-00729/2014, NO QUAL IDENTIFICARAM OS ACUSADOS COMO AUTORES DE ROUBO EM CONTEXTO SEMELHANTE, UTILIZANDO A MESMA MOTOCICLETA PRATA, ROUBADA DA VÍTIMA DO LATROCÍNIO SOB APURAÇÃO. 4.
NA HIPÓTESE, NÃO HÁ COMO RECONHECER NULIDADE DE UM PROCEDIMENTO QUE SEQUER FOI REALIZADO NOS PRESENTES AUTOS, RAZÃO PELA QUAL SE REJEITA A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA.5.
COM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL, O CRIME DE LATROCÍNIO ENSEJA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, OU SEJA, A PERSECUÇÃO PENAL INDEPENDE DA VONTADE DA VÍTIMA OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RAZÃO POR QUE NÃO HÁ COMO ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO. 6.
QUANTO AO MÉRITO, MOSTRA-SE INCERTA A AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DOS ACUSADOS NO CRIME DE LATROCÍNIO, POIS A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NÃO DEMONSTRA, COM A CERTEZA NECESSÁRIA, QUE ESTES TERIAM SIDO OS RESPONSÁVEIS POR TIRAR A VIDA DA VÍTIMA, EM CONTEXTO DE CRIME PATRIMONIAL.7.
EMBORA AS TESTEMUNHAS TENHAM RELATADO, EM JUÍZO, TEREM SIDO VÍTIMAS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR INDIVÍDUOS APELIDADOS DE BRILHOSO E NECO, TAIS FATOS DIZEM RESPEITO A OUTRA INVESTIGAÇÃO E NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR A RESPONSABILIDADE PENAL DOS RECORRENTES NESTE PROCESSO, QUE TRATA DE LATROCÍNIO, OCORRIDO POUCO ANTES DAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO.8.
OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃO INSUFICIENTES PARA CONFERIR CERTEZA QUANTO À AUTORIA DO CRIME DE LATROCÍNIO IMPUTADO AOS RECORRENTES.
HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE OS RELATOS DAS TESTEMUNHAS E O HORÁRIO DA MORTE DA VÍTIMA, ALÉM DE EXISTIR VERSÃO ALTERNATIVA APONTANDO UM TERCEIRO, NÃO DENUNCIADO, COMO O AUTOR DOS DISPAROS.
UM DOS ACUSADOS APRESENTOU ÁLIBI QUE FOI CORROBORADO POR TESTEMUNHAS, E O OUTRO NEGOU ENVOLVIMENTO.
DIANTE DAS FRAGILIDADES, CONTRADIÇÕES E AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS ROBUSTOS, NÃO É POSSÍVEL SUSTENTAR A CONDENAÇÃO COM BASE EM PRESUNÇÕES. 9.
ASSIM, IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA, SENDO A ABSOLVIÇÃO MEDIDA NECESSÁRIA.10.
PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA.IV.
DISPOSITIVO11.
RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS._________________TESE DE JULGAMENTO: A EXISTÊNCIA DE FUNDADAS DÚVIDAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA CONDUZ À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, COM A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CP, ART. 157, §3º; CPP, ART. 386, V E VIIJURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, HC N. 880.204/MG, REL.
MIN.
DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, J. 10/12/2024; TJCE, APELAÇÃO CRIMINAL 0263853-51.2023.8.06.0001, REL.
DESA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, 1ª CÂMARA CRIMINAL, J. 17/12/2024; TJCE, APELAÇÃO CRIMINAL 0006431-69.2011.8.06.0051, REL.
DESA.
VANJA FONTENELE PONTES, 2ª CÂMARA CRIMINAL, J. 28/02/2024.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS, PARA DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025.DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CANEIRO CHAVESRELATORA . - Advs: Thais Vasconcelos de Lima (OAB: 50619/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
22/04/2025 07:14
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:13
Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
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16/04/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 15:11
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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16/04/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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16/04/2025 15:09
Mover Obj A
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16/04/2025 15:09
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
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16/04/2025 13:58
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
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16/04/2025 07:30
Disponibilização Base de Julgados
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16/04/2025 02:41
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 16:03
Juntada de Acórdão
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15/04/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido
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15/04/2025 09:00
Julgado
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08/04/2025 18:01
Juntada de Petição
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08/04/2025 18:01
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 09:00
Adiado
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14/03/2025 09:54
Conclusos para despacho
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14/03/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2025 13:03
Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
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07/03/2025 19:50
Inclusão em Pauta
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07/03/2025 19:50
Para Julgamento
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07/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 11:08
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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27/02/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 16:14
Conclusos para despacho
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25/02/2025 15:08
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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25/02/2025 15:08
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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25/02/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 09:13
Conclusos para despacho
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21/02/2025 09:13
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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19/02/2025 19:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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19/02/2025 19:00
Juntada de Petição
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19/02/2025 19:00
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 18:23
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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04/02/2025 18:23
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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04/02/2025 11:27
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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03/02/2025 17:07
Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
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03/02/2025 16:36
Distribuído por sorteio
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30/01/2025 00:20
Registrado para Retificada a autuação
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30/01/2025 00:20
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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