14/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:13

Decorrido prazo
06/08/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB 35007A/CE) - Processo 0003734-11.2016.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1George Paulino da CostaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da parte exequente para, querendo, manifesta-se acerca do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2025 09:36

Expedição de .
01/07/2025 10:40

Processo Reativado
01/07/2025 10:40

Processo Desarquivado
27/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:20

Juntada de Ofício
15/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Renato Vilardo de Mello Cruz Processo 0003734-11.2016.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Denunciado: George Paulino da Costa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2613/2022, disponibilizada no DJ-e que circulou em 13/12/2022, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte da juntada do RPV definitivo às fls. 233/234.
02/05/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:25

Expedição de .
02/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 06:35

Juntada de Petição
02/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Renato Vilardo de Mello Cruz Processo 0003734-11.2016.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Denunciado: George Paulino da Costa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2613/2022, disponibilizada no DJ-e que circulou em 13/12/2022, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 02 (dois) meses com advertência de não comprovando o pagamento no prazo será realizado o sequestro dos valores, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do art. 535, do CPC.
16/04/2025 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:19

Expedição de .
18/02/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:25

Decorrido prazo
05/02/2025 19:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação
26/01/2025 00:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:53

Expedição de .
15/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:45

Transitado em Julgado
25/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição
18/10/2024 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2024 02:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/10/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:26

Juntada de Petição
20/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:04

Juntada de Informações
11/09/2024 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 20:40

Conclusos
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição
09/09/2024 17:12

Processo entranhado
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
31/08/2024 13:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:44

Extinta a punibilidade por prescrição
31/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:24

Juntada de Petição
21/07/2023 23:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:26

Encaminhado edital/relação para publicação
19/07/2023 15:35

Expedição de .
30/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:54

Conclusos para despacho
23/05/2023 23:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2023 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
17/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:21

Juntada de Petição
10/03/2023 00:47

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:13

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:23

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:55

Juntada de Ofício
09/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 09:33

Expedição de Certidão.
04/03/2022 19:55

Expedição de Ofício.
04/03/2022 09:11

Expedição de Certidão.
01/07/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:58

Conclusos para despacho
29/06/2021 20:43

Expedição de Certidão.
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Mandado
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Petição
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Mandado
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:38

Juntada de Petição
27/05/2021 09:38

Juntada de Petição
27/05/2021 09:38

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 12:53

Remetidos os Autos
02/09/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 12:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 10:35

Expedição de Certidão.
20/05/2019 10:31

Expedição de Certidão.
28/03/2019 10:27

Expedição de Ofício.
30/01/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 15:29

Conclusos para despacho
25/01/2019 15:12

Conclusos para despacho
25/01/2019 15:11

Expedição de Certidão.
23/10/2018 11:57

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 09:33

Expedição de Certidão.
16/07/2018 13:40

Juntada de Petição
19/06/2018 12:19

Juntada de Petição
16/04/2018 13:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 11:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 11:36

Conclusos para despacho
19/10/2017 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 14:21

Recebidos os autos
09/10/2017 09:50

Autos entregues em carga ao .
02/10/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2017 11:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2017 11:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
19/09/2017 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 15:58

Recebidos os autos
18/09/2017 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 15:01

Autos entregues em carga ao .
16/09/2017 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2017 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2017 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2017 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2017 14:13

Publicado data em 31/05/2017.
16/05/2017 11:01

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2017 11:01:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
26/10/2016 09:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2016 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2016 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2016 12:28

Recebidos os autos
13/09/2016 13:23

Autos entregues em carga ao .
25/08/2016 11:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2016 16:28

Conclusos para despacho
20/07/2016 10:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2016 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2016 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2016 13:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 14:48

Conclusos para despacho
16/06/2016 14:48

Registrado para
16/06/2016 14:48

Distribuído por sorteio manual
16/06/2016 14:48

Processo apto a ser distribuído
16/06/2016 14:48

Em classificação
16/06/2016 14:41

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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